Operação Quadro Negro pode estar por um fio

A operação Quadro Negro, que investigou o desvio de dinheiro de obras de escolas no Paraná, pode estar por um fio. Uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devolveu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) que agora terá de enfrentar a questão da competência para investigar e julgar o caso.

Na prática, são dois os possíveis caminhos: caso o TRE reconheça a competência da Justiça Criminal, o processo será julgado pela 9° Vara Criminal de Curitiba.  Mas, se os juízes da Corte Eleitoral entenderem que a atribuição é da Justiça Eleitoral, toda a investigação, ou grande parte dela, pode ser declarada nula, já que teria sido autorizada por juiz incompetente.

O estrago pode ser gigante. Um levantamento do Ministério Público Estadual mostra que a operação Quadro Negro embasou 10 denúncias criminais, outras 11 ações por ato de improbidade administrativa, a celebração de cinco termos de ajustamento de conduta e outros cinco acordos de leniência, que é a delação premiada feita por empresas.

Sem falar nas sentenças já proferidas pela Justiça Criminal de Curitiba e também na delação premiada feita pelo ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná, Maurício Fanini, preso desde 2017, pode ser invalidada — colaboração que foi usada para lastrear o pedido de prisão do ex-governador Beto Richa, que é réu em nada menos que quatro processos derivados da Quadro Negro.

Reflexos — Quem observa tudo com muita atenção é tucano Beto Richa — já que se for condenado, os planos de participar como protagonista nas eleições de 2024 e 2026 vão por água abaixo. O contrário é verdadeiro. Ou seja, uma eventual anulação de todo o processo pode dar fôlego para as pretensões do tucano de voltar à vida política “por cima” — adotando o discurso de vitimização e perseguição.

O Blog Politicamente teve acesso ao despacho do ministro do STJ, que detalha todo o histórico do processo que chegou em Brasília depois de uma suspeita de envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Durval Amaral — citado na delação do empresário. Por ter prerrogativa de foro, o caso foi remetido ao STJ. No entanto, não houve qualquer comprovação do envolvimento do conselheiro.

“Em termos práticos, não sendo o STJ competente para conhecer das ações penais promovidas contra pessoas alheias ao foro por prerrogativa de função, a tramitação original perante a Justiça Comum Estadual de primeiro grau foi alterada pelo reconhecimento de indícios de crime eleitoral pelo Tribunal de Justiça local, em habeas corpus, com consequente remessa do feito à Justiça Eleitoral, a quem compete resolver a questão”, diz um trecho da decisão do ministro.

Escândalo — O caso da Quadro Negro foi um dos maiores escândalos de corrupção do governo de Beto Richa — que é acusado de ser o chefe da organização criminosa. O esquema criminoso teria ocorrido entre os anos de 2011 e 2014 com envolvimento da Secretaria da Educação do Paraná (Seed) e uma construtora, e teria provocado um desvio de cerca de R$ 20 milhões.

Além de Richa, entre os denunciados está a ex-primeira dama Fernanda Richa.