Maurício Requião aciona STF para garantir cadeira do TCE

A quatro dias de reassumir a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Maurício Requião vem se cercando de todos os cuidados para evitar qualquer surpresa desagradável da Justiça que possa atrapalhar seus planos.

Assim que soube da investida da Assembleia Legislativa, que apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender o retorno a Corte de Contas, o advogado Luiz Fernando Delazari atravessou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo efeito suspensivo, antecipado, ao recurso extraordinário da Alep protocolado na semana passada no STJ.

Além deste pedido, Maurício Requião requereu a prevenção do ministro Ricardo Lewandowski — foi ele quem em 2009 determinou o afastamento do então conselheiro e, por conta disso, seria prevento parta julgar o novo pedido.

Na quinta-feira, o conselheiro Artagão Mattos de Leão completa 75 anos e se aposentada de forma compulsória. Pela decisão do STJ, Maurício Requião assumirá a vaga no dia seguinte — na sexta-feira.

Até lá, tanto STJ quanto STF vão enfrentar, novamente, o caso. Resta saber se o tema será sepultado, 14 anos depois, ou se a mais recente decisão do Superior Tribunal de Justiça vai representar só mais um capítulo nesta longa novela.

Enquanto aguarda um desfecho, o Palácio Iguaçu acompanha de perto o desenrolar jurídico, até porque tem outros planos para a vaga que será deixada por Artagão.