STJ no caminho de Zucchi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode melar os planos já muito bem desenhado e há tempos esperado de Augustinho Zucchi (Podemos) — atual secretário de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU).

Estava tudo acertado: em outubro, após o primeiro turno da eleição e com a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Artagão de Mattos, a Assembleia Legislativa abriria a eleição para a Corte de Contas e Zucchi disputaria e venceria com folga com votos da bancada governista. Tudo bem “acertadinho” com o Palácio Iguaçu num compromisso firmado lá na eleição de 2018 — com relação direta a desistência de Osmar Dias de disputar o governo do Estado.

Todo este plano, agora, corre risco. Ontem, durante uma sessão do STJ um processo antigo, que trata da vaga de conselheiro do TC de Maurício Requião, foi retirado da gaveta. Treze anos depois.

O ministro Mauro Campbell votou pelo retorno de Maurício Requião, irmão de Roberto Requião (PT), ao Tribunal de Contas. Isso mesmo. O julgamento, na 2ª Turma do STJ, foi interrompido pelo pedido de vista da ministra Assusete Magalhães.

O ministro Campbell propôs no seu voto que seja anulado o ato administrativo que revogou a nomeação de Maurício Requião ao cargo. Com isso, ele voltaria ao Tribunal de Contas na vaga que, atualmente, é exercida pelo conselheiro Ivan Bonilha.

Campbell apresentou uma saída. Oferecer a Maurício Requião a oportunidade de ser colocado em disponibilidade remunerada até a abertura da próxima vaga destinada à escolha da Assembleia Legislativa. E olha só: justamente a vaga que será aberta em outubro pela aposentadoria de Artagão. Algo desastroso para Augustinho Zucchi.

Embora, em julho do ano que vem, será aberta mais uma vaga, de livre escolha do governador, no Tribunal de Contas paranaense com a aposentadoria do decano conselheiro Nestor Baptista, Zucchi sabe que pode ser sacado.

Isso porque a vaga de Nestor estaria reservada para João Carlos Ortega — chefe de Casa Civil do governo Ratinho Junior e homem de extrema confiança do governador. Se o STJ confirmar o entendimento de Campbell, ao invés de duas, somente uma vaga ao TC será aberta na gestão de Ratinho — mesmo se o governador conseguir a reeleição.

Zacchi agora tem que elevar suas orações para que o entendimento do ministro Campbell não prospere no STJ e acabe por estragar o plano de aposentadoria vitalícia. Sem esquecer de pagar religiosamente R$ 1.321,00 todo mês, pelos próximos oito anos, cumprindo o acordo judicial com o Ministério Público do Paraná para evitar os dissabores das consequências da ação de improbidade administrativa.

Porque se tiver de escolher entre Zucchi e Ortega não tenha dúvida: Ratinho escolherá Ortega como conselheiro do Tribunal de Contas. Mesmo que para isso, o compromisso de 2018 tenha que ser todo repensado e redesenhado.