Deltan: decisão do CNJ é recado para que “juízes, procuradores e policiais, baixem a cabeça para os poderosos”

O ex-procurador da República e chefe da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol reagiu à decisão do ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que nesta segunda-feira (15) afastou quatro juízes da Lava Jato. Na sessão desta terça-feira (16), os demais ministros e conselheiros do CNJ vão apreciar a determinação do corregedor que poderá manter ou até revogar o afastamento.

Numa longa nota divulgada numa rede social e distribuída à imprensa, o ex-procurador da República, Deltan afirmou que a decisão é absolutamente constrangedora. “Apesar da tentativa de dar ares de gravidade e seriedade à decisão, a simples leitura do documento mostra se tratar de uma decisão frágil, desprovida de fundamentos e carregada de um tom que passa a mensagem de perseguição política a juízes e desembargadores que atuaram na operação Lava Jato, condenaram corruptos e contrariaram interesses poderosos”.

Deltan negou qualquer irregularidade no acordo do MPF com a Petrobras que previa uma fundação de interesse público, que foi objeto da decisão da juíza, e foi considerado legal e legítimo por 9 órgãos, em geral melhor informados, experientes e capacitados do que o STF. Criticou ainda o fato do afastamento se dar por decisão monocrática. “Nem a Constituição nem o regimento interno do CNJ permitem o afastamento liminar de magistrados pelo corregedor nacional de justiça. Essa competência é apenas do Plenário do CNJ, por maioria de votos durante processo disciplinar, assegurada a ampla defesa do magistrado”.

Por fim, Deltan afirmou que a decisão do ministro Salomão passa a mensagem que “juízes, procuradores e policiais, baixem a cabeça para os poderosos”. E que “quem ousar colocar corruptos poderosos na cadeia no Brasil vai responder com seus cargos, suas vidas e seus patrimônios”.