Associação critica decisão do CNJ que afastou juízes da Lava Jato

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa dos quatro juízes da Lava Jato que foram afastados por decisão monocrática do ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça Luis Felipe Salomão na véspera do julgamento em sessão do colegiado.

Em nota, a entidade, que representa a magistratura federal do país brasileira, manifestou “profunda surpresa” com a decisão de Salomão, criticou a medida exarada de forma monocrática e disse acreditar que o afastamento será revertido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. A Ajufe considerou ” inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento”.

“O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate, já que os fatos imputados dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correcional, sob pena de ofensa à independência do Poder Judiciário”, diz um trecho da nota da Ajufe.

A entidade associativa ainda destacou que os quatro magistrados alcançados pela decisão de Salomão possuem “conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”.

Por fim, a Ajufe diz confirmar que “a decisão do eminente corregedor nacional de justiça não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria, já que os fatos sustentados não autorizam a medida determinada”.

Nesta segunda-feira (15), foram afastados, por determinado de Salomão, os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, além dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos atuavam na 8ª Turma do tribunal, como segundo grau de jurisdição dos processos da Lava Jato.