De tempos em tempos, o tema da emenda impositiva volta ao palco de discussões na Assembleia Legislativa do Paraná. Foi assim no governo de Beto Richa e também no de Ratinho Junior. Nos dois casos, a iniciativa foi sufocada após uma intensa articulação política. A seis meses das eleições gerais, o assunto passou a ser cogitado no legislativo estadual.
A questão vem sendo discutida novamente, de forma silenciosa, nos bastidores da Alep. O pano de fundo são as projeções feitas para a disputa pelo Palácio Iguaçu. Com Sergio Moro (PL) liderando as pesquisas de intenção de voto e diante da possibilidade de um governo morista, a partir de 2027, deputados estão se articulando para fazer valer as emendas impositivas.
Seria uma forma dos parlamentares conseguirem uma fatia do orçamento do Estado, a ser destinada de forma obrigatória para obras e serviços em redutos eleitorais, sem depender da vontade política do próximo governante. A sensação, conta um deputado de forma reservada, é que o cenário é pessimista quanto à liberação de recursos via emendas numa eventual gestão Moro.
Parlamentares moristas já fizeram chegar aos gabinetes dos colegas que até são simpáticos ao tema, desde que seja enfrentado já — antes do pleito de outubro.
A emenda impositiva é um instrumento em que o governo é obrigado a repassar uma parte do orçamento para custear despesas indicadas pelo Poder Legislativo — no caso, pelos deputados estaduais. É a realidade hoje no Congresso Nacional, onde foram reservados até R$ 40 bilhões em 2026 para atender aos anseios dos congressistas através do pagamento de emendas obrigatórias.
Na prática, as emendas fortalecem a atuação dos deputados ao passo em que, consequentemente, enfraquece o chefe do Poder Executivo. Os parlamentares deixam de ser, de certa forma, dependentes do governo. Em contrapartida, o governante de plantão controla a liberação dos recursos para pagamento destas emendas mediante seus interesses — como uma votação no parlamento, por exemplo.
A briga dos deputados
Na época, o movimento era uma reação à desproporcionalidade da liberação de recursos do Estado entre os deputados. Ou seja, uns ganhavam muitos e outros nada ou quase nada. Esta discrepância foi sentida na eleição de 2022 quando parlamentares tidos como “amigos do rei”, no caso de Ratinho Junior, eram mais privilegiados que outros. O que teria refletido na abertura das urnas.
O curioso é que este levante foi inciado, na época, por deputados aliados, mas logo depois sufocado. O Iguaçu passou a tratar a base governista com um pouco mais de isonomia — pelo menos, esta era a intenção. Do Carmo e Matheus Vermelho, em 2023, comumgavam do mesmo desejo — de aprovar a PEC e garantir a emenda impositiva.
Mas na sessão desta terça, o “entrevero” teria começado quando do Carmo abordou o deputado do PL e questionou se agora não era momento de reapresentar o projeto das emendas impositivas. Matheus Vermelho então, segundo um deputado que estava próximo, respondeu que se o projeto fosse rediscutido Do Carmo poderia se vender novamente ao governo.
A treta estava formada. Do Carmo perguntou se o colega estava se dirigindo a ele. “Você está falando comigo moleque? Filhinho de papai”. Do Carmo chegou a ir em direção de Matheus Vermelho, mas foi contido, primeiro pelo deputado Alisson Wandscheer, que se colocou no meio dos dois, e depois do deputado Delegado Jacovós.
A turma do “deixa disso” entrou em ação e tirou Do Carmo do plenário. Tudo isso aconteceu enquanto a sessão transcorria normalmente. O desentendimento acabou por revelar o interesse de alguns parlamentares em retomar o tema das emendas impositivas.
Resta saber se, a oito meses do fim da segunda gestão, Ratinho e a equipe de governo terão a mesma energia para asfixiar o levante do outro lado da rua.