Justiça afasta prefeito de Matinhos da gestão de hospital
Por Carol Nery
O Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu e o Poder Judiciário atendeu. Em decisão liminar, foi determinado o afastamento do prefeito de Matinhos, Zé da Ecler (PSDB), que busca reeleição em outubro, da administração do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes ((HMNSN). A solicitação do MP foi por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca em ação civil pública relacionada aos problemas crônicos do hospital.
No pedido, o MP sugeriu pena de multa mínima de R$ 1 mil ao dia em caso de descumprimento. O Judiciário, contudo, estipulou multa diária pessoal de R$ 500, caso Zé da Ecler não cumpra a ordem judicial.
Com a decisão, a administração do hospital deverá ser feita pelo governo do Paraná, por um período de 120 dias — este prazo pode sofrer prorrogação. A administração de Ratinho Junior, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), terá a obrigação de sanar as irregularidades identificadas no hospital.
MP alega descaso na gestão do hospital
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos afirma que, desde 2011, recebe inúmeras reclamações sobre a falta de estrutura mínima do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. “Embora sendo destinatário de documento do MP que recomendou administrativamente a adoção de medidas práticas para solução do problema, o atual gestor não deu continuidade aos serviços de manutenção. Com isso, as reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça quanto à estrutura do local aumentaram significativamente a partir de setembro de 2022”.
Seguidas vistorias realizadas no hospital constataram a permanência de uma série de problemas, segundo o MP. Entre eles, o Ministério apontou o exercício irregular da enfermagem (profissional com carteira vencida). Além disso, ausência de licença sanitária, sujeira visível em alguns locais, pisos quebrados e equipamentos enferrujados no centro cirúrgico.
“É notório o caos na saúde pública no Município, o qual não pode mais ser visto passivamente pelas autoridades públicas, inclusive o Poder Judiciário”, relatou a promotora Carolina Dias Aidar, que assinou a ação civil pública.
Decisão liminar necessita de soluções urgentes, destaca MP
A decisão liminar ressalta, conforme o MP, que “o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes necessita de solução urgente, ante as deficiências na prestação do serviço, para garantia dos direitos sociais e da dignidade humana. Nota-se que o atual gestor do Hospital, mesmo notificado e ciente de todos os problemas, não cumpriu integralmente as notificações, principalmente no que diz respeito à higienização do local e aos danos estruturais no prédio, demonstrando nesse momento ser incapaz de gerir a administração do Hospital”.
A Sesa, segundo o MP, deverá assumir imediatamente a gestão do hospital, até que haja condições para a gestão de Matinhos retomar, portanto, a administração do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes definitivamente.
O Blog Politicamente fez contato com o prefeito Zé da Ecler, por meio de assessoria de imprensa, e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
