Vereador é alvo de ação do MP por discursos ofensivos às mulheres na Câmara
Por Carol Nery
Como se não bastasse ter sido denunciado em agosto deste ano pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por suspeita de autoria do homicídio do próprio sobrinho neto, ocorrido no início de julho, o vereador foragido José Odílio dos Santos, de Reserva, nos Campos Gerais, está na mira dos fiscais da lei novamente. Ele foi alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, por conta de declarações consideradas misóginas, proferidas pelo parlamentar durante sessões da Câmara Municipal.
A ação do MP relata diversos discursos ofensivos às mulheres feitos por Zé Odílio — como é conhecido em Reserva — e busca a reparação por danos morais coletivos. O MP afirma na ação que identificou, a partir de um inquérito civil, que por pelo menos dois anos o vereador proferiu diversas declarações públicas que desrespeitaram e desvalorizaram as mulheres”.
Declarações geraram indignação entre as mulheres
As falas geraram intensa indignação entre as mulheres da comunidade, repercutindo em portais de notícias e redes sociais, segundo o MP. “Para o Ministério Público, as declarações foram ofensivas à dignidade das mulheres, reforçando estereótipos de gênero e menosprezando a luta histórica por igualdade de direitos. Entre elas, discursos indicando que caberia às mulheres fazer apenas afazeres domésticos, como obrigações e em obediência ao marido”.
Algumas das declarações são citadas na ação, com as respectivas datas em que foram proferidas. Entre elas:
26 de abril de 2022: “Pedir patrolamento de uma estrada é a mesma coisa que o marido pedir para a senhora varrer a casa. É falta de atitude demais […] o marido pedir para a senhora varrer a casa”.
21 de março de 2023: “Patrolar uma rua é como uma senhora varrer a casa. É tão fácil fazer isso”.
16 de abril de 2024: “Patrolar uma estrada é a mesma coisa que uma senhora varrer a casa, não faz mais do que a obrigação”.
Ação quer apreensão de bens, indenização e retratação pública de vereador
A ação civil pública pleiteia a concessão da tutela de urgência, a fim de que se determine o arresto cautelar (apreensão) de bens de Zé Odílio. Isso porque, “o requerido encontra-se foragido em razão do mandado de prisão em aberto, advindo da ação penal onde figura como denunciado. Desta forma, evidente que a fuga do requerido demonstra que ele está tentando se eivar de futuras responsabilidades legais, incluindo a possibilidade de se desfazer de bens e patrimônio para evitar o cumprimento de possíveis condenações, o que reforça o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.
O MP requer ainda o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos em R$ 60 mil. A intenção é destinar a quantia a fundos públicos com foco na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação. Além disso, o MP pede uma retratação pública do vereador Zé Odílio, reconhecendo o erro e comprometendo-se a não reincidir em práticas discriminatórias.
O vereador Zé Odílio, contudo, ainda não tem advogado constituído neste processo.
Vereador está de licença da Câmara Municipal de Reserva
Em 13 de agosto, os vereadores de Reserva decidiram, em sessão extraordinária na Câmara Municipal, aceitar um pedido de licença, por três meses, protocolado virtualmente por Zé Odílio. Segundo a Câmara, o aceite foi por unanimidade dos votos. O suplente assume o cargo do vereador por até 120 dias, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal. O MP, por sua vez, pediu satisfações ao oficiar à presidência da Câmara de Vereadores, informações detalhadas sobre a recente decisão.
