O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem maioria para manter suspensa a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado Federal pelo Paraná. Dos sete ministros que integram a Corte Eleitoral, quatro já votaram pela manutenção da decisão liminar do relator Floriano de Azevedo Marques.
A sessão de julgamento foi iniciada às 0h desta segunda-feira e vai até às 23h59. Acompanham o relator, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Estela Aranha — totalizando os quatro votos. Ainda restam os votos do ministro substituto Sebastião Alves dos Reis Júnior, além de André Mendonça e do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques.
A decisão, agora referendada, ainda não enfrenta a questão do registro da candidatura de Deltan. Ou seja, ele ainda está candidato ao Senado, mas segue impedido de praticar qualquer ato de campanha. O TSE só vai se debruçar sobre a elegibilidade do ex-procurador da Lava Jato quando se esgotarem todos os recursos cabíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE).
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URGENTE: TSE proíbe que Deltan faça propaganda eleitoral na TV e use fundo eleitoral
O Blog Politicamente apurou que os embargos feitos pela defesa de Deltan foram pautados para sessão de julgamento virtual desta segunda-feira (21) da Corte paranaense. No entanto, os próprios advogados de Deltan fizeram um pedido para que o recurso fosse julgado em sessão presencial do Tribunal — o que só deve acontecer na quarta-feira (23).
Uma fonte do TRE informou que o pedido da defesa de Deltan já foi acatado e o caso deve ser julgado na quarta. O PT do Paraná, que ingressou com a ação sigilosa no TSE que suspendeu a campanha de Deltan, acredita que no próximo domingo, após o prazo de eventual recurso ordinária e contrarrazões, a discussão do registro do candidato do Novo poderá subir ao TSE. Restará apenas uma semana para o pleito.
No despacho que acolhe ao pedido de Deltan, a desembargadora eleitoral Vanessa Jamus pontua que o TRE do Paraná “já adotou todas as providências e medidas necessárias visando ao estrito cumprimento da decisão liminar exarada pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral” e ainda determina a “imediata intimação das emissoras geradoras de rádio e televisão”.
Advogada de Flávio Bolsonaro entra na defesa de Deltan
A defesa de Deltan, capitaneada pelo advogado Leandro Rosa, terá um reforço no julgamento no TSE. A advogada Maria Claudia Bucchianer, da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, ingressou nesta segunda-feira (21) no time jurídico do candidato do Novo.
Tanto Deltan quanto Leandro Rosa já adiantaram que vão recorrer da decisão que suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol.
