TRF4 mantém vice-prefeito de Colombo afastado das funções

O Tribunal Regional Federal da 4° Região, em Porto Alegre, manteve o vice-prefeito da cidade de Colombo, Professor Alcione Luiz Giaretton, afastado das funções na prefeitura.

Por unanimidade, os desembargadores federais rejeitaram o pedido de habeas corpus em que os advogados de Alcione buscaram reverter a decisão da Justiça Federal do Paraná que o afastou do cargo de vice após a operação da Polícia Federal, deflagrada no final do mês de novembro. A defesa do vice-prefeito deve agora recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso tramita em sigilo, mas o Blog Politicamente apurou que a decisão foi do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que recentemente afastado das funções no TRF4 por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por terem, em tese, descumprido ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma ação que declarou a suspeição do juiz federal Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para julgar casos da Lava Jato.

Professor Alcione foi afastado tanto do cargo de vice-prefeito de Colombo quanto de Secretário de Educação do município depois que ele foi alvo da operação Liber, da Polícia Federal, que investiga a atuação de uma organização criminosa que atuaria em direcionamento de licitações e sobrepreço de livros infantis. Os federais estiveram na casa de Alcione para cumprir um mandado de busca e apreensão.

Como a investigação da PF ainda está em curso, o prefeito de Colombo, Helder Lazarotto (PSD), já procura um novo vice-prefeito para concorrer na eleição de outubro. A tendência é que não haja um desfecho deste caso na esfera criminal até 15 de agosto — prazo final para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.