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TRF4 convoca substitutos de desembargadores afastados pelo CNJ
Ontem (16) mesmo, depois da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva, convocou os dois juízes que substituirão os desembargadores afastados. A juíza federal Bianca Arenhart, da 12ª Vara Federal de Curitiba, e o juiz federal Gerson Godinho da Costa, da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul vão substituir Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, respectivamente.
Durante a sessão do CNJ, ministros e conselheiros mantiveram a decisão do corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, de afastar os desembargadores do TRF4 das funções — apesar das críticas e reações de diversas associações de juízes federais de vários estados contra a decisão de Salomão.
O corregedor entendeu que os desembargadores afastados cometeram irregularidades na condução de processos da Lava-Jato, violaram deveres funcionais e desrespeitaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a operação. Ao justificar a medida extrema contra os dois desembargadores, Salomão afirmou que houve um descumprimento “frontal, consciente e voluntário” de decisão do ministro do STF Dias Toffoli quando decidiram pela suspeição do juiz federal Eduardo Appio, que foi responsável no ano passado pela 13ª Vara Federal, que cuida dos julga os processos oriundos da Lava Jato.
Salomão também havia determinado o afastado dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que atuaram na Vara da Lava Jato. Ontem, o CNJ decidiu, por maioria, derrubar os afastamentos de ambos. O corregedor apontou que a magistrada teria cometido “infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada” ao citar um esquema para permitir uma “recirculação de valores”, ou um termo mais comercial “cashback”, do montante bilionário oriundo de acordos de colaboração e de leniência firmados durante a Lava Jato. O CNJ contabiliza mais de R$ 5 bilhões.
A decisão monocrática de Salomão provocou uma crise interna, principalmente com o presidente do Conselho, o ministro Luiz Roberto Barroso, que chegou a classificar a decisão monocrática do corregedor como “ilegítima e arbitrária”, e pediu vista quanto ao pedido de abertura de processo disciplinar contra os magistrados — o que suspendeu o julgamento. Nos bastidores, comenta-se que Barroso teria entendido que a decisão de Salomão seria resposta ao que ele chama de instinto de “vingança” contra a operação Lava Jato.
Sobre Sergio Moro, ele também teria a conduta analisada na sessão de ontem do CNJ, mas o conselho optou por tratar o caso do ex-juiz da Lava Jato em uma sessão à parte, até para não misturar com o afastamento dos magistrados.
