TRE-PR já tem um cronograma do julgamento da ação contra Moro

Apesar de informal, por conta da complexidade do caso, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná já tem um cronograma do julgamento da ação proposta pelo PL e PT contra o senador Sergio Moro — que começa no dia 1° de abril.

A sessão será iniciada as 14h e o primeiro ato será a sustentação oral, por 15 minutos cada, dos autores da ação — no caso, os partidos PL e PT. Depois disso, será a vez da defesa de Moro usar o púlpito, por 30 minutos, para tentar convencer os seis juízes e o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Sigurd Bengtsson, da inocência do senador. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável à cassação do senador Sergio Moro, fará uso da palavra pelo mesmo tempo.

A estimativa é que lá por volta de 16h, o relator, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, comece a leitura do voto. Fontes do Blog Politicamente contam que deve ser um voto longo, por volta aí de três a quatro horas de leitura — o que deve, ao final da explanação, encerrar o primeiro dia de julgamento no TRE. O voto do relator é mantido em absoluto sigilo e Falavinha só deve disponibilizar sua decisão aos demais magistrados ao final da leitura. A preocupação é de vazamento antes da conclusão da exposição do voto.

O segundo dia de julgamento, na quarta-feira (3), começará com o voto do juiz Rodrigo Sade, recém nomeado na Corte Eleitoral do Paraná pela presidente Lula. Depois dele, falam a desembargadora Cláudia Cristofani, Júlio Jacob, Anderson Fogaça, Guilherme Denz e, por último, o presidente Sigurd.

A tendência é que, neste segundo dia de julgamento, haja um pedido de vista. Apesar disso, alguns juízes podem querer antecipar o voto. Ao mesmo tempo, houve uma conversa, um acordo informal, de que o processo voltaria à pauta na sessão subsequente, no dia 8 de abril, para o término da leitura dos votos e a conclusão do julgamento.

Preocupação — Existe um receio entre os juízes, confidencia a fonte ouvida pelo Blog Politicamente. Na sessão do dia 11 deste mês, durante um julgamento envolvendo uma ação decorrente da operação Piloto, deflagrada pela Lava Jato, a desembargadora Cláudia Cristofani simplesmente abandonou a sessão após um princípio de bate-boca com um advogado que fazia sustentação oral num processo decorrente da operação Piloto, deflagrada pela Lava Jato.

O advogado de Jorge Theodócio Atherino questionava a manutenção de algumas medidas cautelares, apesar da decisão anulatória do STF de todos os atos e ações decorrentes das operações Piloto, Integração, Rádio Patrulha e Quadro Negro — que provocou uma série de pedidos de extensão.

A preocupação do colegiado, cita uma fonte do TRE, é de uma reação similar. Apesar de que, após o incidente na sessão, a magistrada confidenciou a alguns dos seus pares que passava por alguns problemas de ordem pessoal naquele dia — o que foi prontamente entendido pelos demais magistrados.

Detalhes — Este é o cronograma que o presidente Sigurd trabalha — já discutido com todos os juízes eleitorais. Alguns destes detalhes foram fechados na última segunda-feira, depois do término da sessão do TRE. Para alguns juízes, Sigurd fez questão de ligar para deixar bastante cristalino o planejamento que envolve a análise do processo do senador Sergio Moro — considerado por alguns magistrados tanto do TRE quanto do Tribunal de Justiça do Paraná como o julgamento do ano por conta da atração dos holofotes da mídia nacional.

Independentemente do desfecho no TRE, a palavra final será dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

As ações movidas pelo PL e o PT acusa o ex-juiz da Lava Jato de abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida dos meios de comunicação social na pré-campanha de 2022. Moro nega todas as acusações.