Por Carol Nery
A campanha de Sandro Alex (PSD) foi multada em quase R$ 120 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) por impulsionar propaganda contra Sergio Moro (PL) nas redes sociais.
Quatro anúncios foram impulsionados no Facebook e Instagram com declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro chamando o candidato Sergio Moro de “traíra” e “mentiroso”.
O narrador da propaganda convidava o eleitor a escolher entre aquele candidato ou quem havia trabalhado em conjunto com o ex-presidente e o governador Ratinho Junior.
A defesa da campanha de Sandro Alex alegou que o conteúdo se limitava a reproduzir fatos públicos e verídicos baseados em uma transmissão ao vivo do ex-presidente realizada em 2022, servindo de premissa para uma mensagem de cunho propositivo sobre o alinhamento político do candidato do PSD.
A legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, estabelecem de forma rígida que o impulsionamento pago na internet apenas é permitido para promover ou beneficiar a própria candidatura, sendo expressamente vedado o uso de recursos financeiros para alavancar críticas ou desqualificar opositores, justifica a juíza auxiliar Claudia Cristina Cristofani.
A magistrada confirmou a tutela de urgência previamente concedida, determinando a proibição definitiva de novos impulsionamentos com teor desqualificador contra candidatos adversários.
“Saliente-se, ademais, que o ordenamento não legitima ou tolera o impulsionamento ‘misto’, em que se utiliza a alavancagem financeira para difundir críticas a adversários sob o pretexto de realizar mero contraste de perfis. […] a circunstância de o vídeo apresentar, em seu trecho final, conteúdo propositivo em prol da candidatura do representado Sandro Alex Cruz de Oliveira não descaracteriza a ilicitude.”
A multa no valor de R$ 118.980,60, conforme prevê a legislação, equivale exatamente ao dobro do total pago pelos anúncios nas plataformas digitais (R$ 59.490,30).
