Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) prestam uma última homenagem a Artagão de Mattos de Leão nesta quinta-feira (6) antes da aposentadoria. Funcionários, auditores e familiares estarão presentes no plenário do tribunal.
Artagão se aposentando no dia 27 deste mês ao completar 75 anos.
Esta vaga seria preenchida pelo atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Augustinho Zucchi. O Governo jogaria pesado junto à base governista na Assembleia Legislativa para eleger Zucchi — para cumprir um acordo feito em 2018 com Osmar Dias, que, misteriosamente, deixou a disputa pelo Palácio Iguaçu.
Tudo ia bem até agosto deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a vaga deixada por Artagão será preenchida por Maurício Requião que chegou a ocupar a cadeira da Corte de Contas, em 2008, mas acabou retirado do cargo por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto acabou sendo ocupado pelo atual conselheiro Ivan Bonilha.
Há menos de dois meses, os ministros do STJ determinaram o retorno de Requião, mas para não alterar a atual composição, determinou que ele assumisse a vaga de Artagão.
Cabe recurso desta decisão do STJ por parte da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado — já que seus decretos foram anulados. Conta uma fonte que o recurso feito pela Procuradoria Geral do Estado está pronto, embora o governo informe oficialmente que sequer foi notificado da decisão do STJ.
Conta uma fonte do TCE que, por conta da decisão do STJ, no dia 28 de outubro — um dia após a aposentadoria de Artagão, Maurício Requião vai se apresentar para trabalhar. Não haverá qualquer solenidade de posse, já que isso foi feito em 2008.