Pauta Copel: Após reunião na AGU, PT vai até o Palácio do Planalto

Representantes do PT do Paraná se reuniram na tarde desta terça-feira (9) com o ministro chefe da AGU (Advocacia-geral da União) e nesta quarta vão até o Palácio do Planalto para um encontro com o ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo. Nos dois compromissos a pauta é a mesma: a Copel.

A intenção é sensibilizar o Governo Federal de, alguma forma, intervir no processo de transformação do modelo administrativo da Copel em corporação. A inciativa já está em curso, depois que os deputados aprovaram a proposta na Assembleia Legislativa do Paraná em um modelo que prevê que a empresa não terá um dono e o capital será disperso. Apesar disso, o Estado seguirá como maior acionista, mantendo uma participação mínima de 15%.

A principal estratégia é demonstrar a similitude do caso Copel com o processo de privatização da Eletrobras. Isso porque, na semana passada, a mesma AGU ingressou com uma Adin (Ação de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona pontos da Lei de Desestatização da Eletrobras — que geraria grave lesão ao patrimônio e ao interesse públicos.

Ao Blog Politicamente, o deputado estadual e presidente do PT paranaense, Arilson Chiorato, disse que a reunião com a cúpula da AGU foi muito proveitosa  e que “há um consenso de que a privatização da Copel segue o espelho do processo da Eletrobras”. O advogado Daniel Godoy, que também esteve na reunião, que a União já estaria estudando a questão jurídica do processo de transformação da Copel em corporação.

Política — Passada a parte técnica/jurídica, os representantes do PT vão se reunir com a parte política. Por isso, nesta quarta-feira (10), serão recebidos na secretaria geral da presidência da República.

O Blog Politicamente já mostrou que este processo envolvendo a Copel virou uma espécie de questão de honra  para o PT nativo  que vem colecionando dissabores junto ao Governo Federal em pautas consideradas importantes aqui pelas terras das araucárias. Este sentimento, de  um certo distanciamento com a União, é sentido dentro do PT do Paraná.

Portanto, os petistas não vão medir esforços para tentar melar o projeto do governo do Paraná de transformar a Copel em corporação. Para isso escalaram o time composto por deputados estaduais e federais. Participaram desta reunião, além de Chiorato, os federais Tadeu Veneri, Elton Welter, Carol Dartora, além dos advogados Daniel e Andrea Godoy. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, não conseguiu participar da reunião porque tinha reunião da CCJ da Câmara Federal.

Há, no entanto, quem adote tom de pessimismo em Brasília quando se refere a Adin proposta pela AGU que questiona a privatização Eletrobras. Não só porque o processo caiu para relatoria de Nunes Marques, tampouco porque existem outras quatro ações de inconstitucionalidade relacionadas ao tema, sem que tenha havido concessão de decisão liminar, mas que o embasamento jurídico não seria suficiente para derrubar dispositivos da Lei de Desestatização da Eletrobras.