“Ilhas de prosperidade”: Mais de 5oo cargos para MP, TJ e Alep

Com dinheiro em caixa, Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Paraná protocolaram projetos de lei com o mesmo objetivo: criar cargos em comissão.

Serão exatos 514, segundo uma fonte da Alep, assim divididos: 261 para o MP, 127 para o TJ e 126 para a Alep. O impacto financeiro por ano chega perto dos R$ 30 milhões só no MP – a partir de 2023. TJ e Alep não divulgaram o impacto financeiro.

Esta equação, muito cargo + muito dinheiro, remete a 2015, mais especificamente ao então secretário da Fazenda do governo Beto Richa, Mauro Ricardo. Na época, a discussão era sobre o porcentual do repasse que o Executivo faria ao Legislativo e Judiciário. “Nós temos dificuldades enormes no Poder Executivo e temos visto aí algumas ‘ilhas de prosperidade’, esbanjando recursos públicos e com significativos recursos em caixa ou aplicados no mercado financeiro, em detrimento da população do estado do Paraná”.

Projeto de lei criando cargos é impopular, em ano de eleição para os deputados então, nem se fale. Para diluir as críticas e evitar um único alvo, numa tacada só, em um jogo bem ensaiado e conversado entre os chefes do MP, TJ e Alep foram apresentaram os projetos de lei.

Em setembro de 2020, TJ e MP já tinham usado expediente semelhante. As duas instituições encaminharam projeto de lei criando mais cargos em comissão. Na época, foi aprovado o projeto do MP para criação de 150 novos cargos, com a extinção de outros 107 efetivos, e o TJ conseguiu aprovar a criação de 752 vagas sob o pretexto de uma cobrança feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que questionava a proporção de cargos entre o primeiro e o segundo grau.

Na época, a votação causou polêmica mas passou com tranquilidade pelo crivo dos deputados. 37 votaram favoráveis aos projetos do MP e TJ, oito parlamentares foram contra e nove não votaram.

Agora, em abril de 2022, o desfecho será o mesmo. O Blog Politicamente ouviu alguns deputados que disseram que haverá repercussão na sociedade, mas todos os projetos serão aprovados com tranquilidade. Um parlamentar foi além: “Quem em ano de eleição vai contra projeto do MP e do TJ? Um investiga e denuncia, o outro condena”.

O Blog Politicamente ainda encaminhou outras questões para o MP, Alep e TJ sobre os projetos que irão à votação, mas a assessoria de imprensa dos órgãos ainda não retornaram sobre os questionamentos.