Mais de 90% da sessão de hoje do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) foi dedicado à polêmica sobre a antiguidade do conselheiro, recém empossado, Maurício Requião. A anterior também foi assim. Tudo, claro, com muito respeito. Vossa excelência para cá, vossa excelência para lá. Nos bastidores o clima é outro.
Mais uma vez não se chegou a nenhuma conclusão sobre a antiguidade de Maurício Requião. De forma bem resumida: Maurício Requião tomou posse em 2008, mas logo depois foi afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Só em agosto deste ano, foi reconduzido ao cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veterano ou novato? — Requião entende que, como tomou posse em 2008, é o segundo mais antigo — atrás só do conselheiro Fernando Guimarães. O outro entendimento é que ele é o novato do TC, já que foi reconduzido há pouco mais de um mês. A antiguidade é um critério para composição das câmaras do TC e também da disposição dos conselheiros no plenário. Requião fez uma questão de ordem suscitando a versão e o presidente, conselheiro Fabio Camargo, acatou — o que provocou a reação de quatro de seus pares: Durval Amaral, Ivens Linhares, Ivan Bonilha e Fernando Guimarães.
A “polêmica” pode ser decidida na semana que vem — dia marcado para a eleição do novo presidente para o biênio 2023-2024. Como o Blog Politicamente já mostrou, Fernando Guimarães será o eleito.
No início da sessão, o presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo, fez uma retratação diante do agravo apresentado por quatro membros do tribunal contra a decisão tomada sobre a antiguidade de Maurício Requião. “Destaco que a questão de ordem suscitada (por Maurício Requião) mantém recepcionada, mas tenho para mim que a colocação do conselheiro Durval Amaral, para submeter a matéria ao plenário, se mostra a melhor decisão e a mais razoável medida a fim de privilegiar o princípio da colegialidade”, destacou o presidente.
Impedimentos e suspeição — Quando parecia que a coisa ia se resolver… desandou de novo. Aí começou a discussão sobre o impedimento dos conselheiros. Primeiro, Maurício Requião queria que ele e Bonilha não participasse da votação por figurarem como partes no processo judicial que desaguou no STJ. Seriam convocados dois conselheiros substitutos.
Levantou-se também que todos, com excessão de Fernando Guimarães, teriam interesse na votação, já que a antiguidade traria consequência para todos eles. Após muita discussão, decidiu-se que será aberto um processo formal, para tramitar pelas diretorias da Casa, com sorteio de relator, para julgar o impedimento de Bonilha e Maurício Requião.
Teve até citação da obra de “Alice no país das Maravilhas” e do discurso proferido por Abraham Lincoln da “Casa Dividida”. O trecho citado foi: “Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá“.
Em votação — O presidente Fabio Camargo colocou para homologação a composição das câmaras — tendo Maurício Requião como novato no critério de antiguidade. Após conceder alguns minutos de pausa da sessão, a pedido do conselheiro Durval Amaral, o presidente teve de se ausentar por questões particulares. Ao assumir a presidência da sessão, Ivan Bonilha, que é o vice presidente, disse que não iria colocar em votação. “Não vou por em votação a. homologação das câmaras. Deixo para o presidente na próxima sessão”, disse. Alguns processos foram relatados, julgados e a sessão se encerrou.
Para a próxima sessão, do dia 14, esta prevista a eleição do novo presidente do TCE. A questão da antiguidade de Maurício Requião pode ou não voltar à tona. Seria, talvez, uma perda de tempo. Já que, mudando a presidência, muda também a composição das câmaras — atendendo ao critério de antiguidade. E aí, virar novamente a “polêmica”: Maurício Requião é veterano ou novato?