Maurício Requião cogita judicializar questão de antiguidade no TC

Após três meses do retorno ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Maurício Requião ainda não se deu por vencido na questão da antiguidade dos conselheiros.

Suscitou questão de ordem. Debateu o tema exaustivamente em longas sessões plenárias do TC. E agora pretende ir adiante. Conta uma boa fonte do Blog Politicamente, que Maurício Requião cogita entrar na Justiça para ter sua antiguidade reconhecida.

Ele já teria solicitado cópia de todos os processos internos que tramitam no TC sobre a questão da antiguidade dele para compilar numa ação judicial a ser endereçada nas próximas semanas ao Tribunal de Justiça do Paraná.

A discussão é a seguinte. Desde o seu retorno ao TC, em outubro de 2022, Maurício Requião foi “enquadrado como o mais novo conselheiro”, inclusive com parecer da Diretoria Jurídica (Dijur) do TC, e isso teve reflexo na composição das câmaras e também no posicionamento dentro do tribunal.

Mas é preciso lembrar, e é este o argumento sustentado por Maurício Requião, que ele tomou posse em 2008, mas depois foi afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo reconduzido por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro do ano passado.

Já que a questão não foi resolvida interna corporis, Maurício Requião deve recorrer ao Poder Judiciário. Se a Justiça lhe der guarida, ele passa a ser o segundo conselheiro mais antigo da Corte — mais “moderno” apenas que o conselheiro decano Fernando Guimarães, atual presidente do TC.

Caso o resultado seja negativo, nem tudo esta perdido. Até porque, com a posse de Augustinho Zucchi hoje como conselheiro, o posto de “novato”já tem novo dono.