Matheus Vermelho vai relatar ação contra Traiano no Conselho de Ética

Atualizado às 15h12

O deputado estadual do Progressistas, Matheus Vermelho, foi o indicado para relatar duas ações propostas pelo deputado Renato Freitas (PT) contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, no Conselho de Ética da Casa. Em uma delas, o petista requer a cassação do mandato de Traiano — que está no legislativo desde 1990.

A pauta do Conselho era extensa: dez processos. A curiosidade é que o número de representações atualmente em trâmite é o dobro da quantidade de integrantes do Conselho de Ética. Freitas, que é membro titular do Conselho, não pode ser indicado como relator — uma vez que ele é o autor ou o representado nas dez ações e tem interesse direito nos casos.

Em um dos processos, o mais rumoroso, Freitas acusou Traiano de quebra de decoro parlamentar depois que vieram à tona os acordos de não persecução penal e cível assinados pelo presidente da Assembleia e pelo ex-deputado estadual Plauto Miró em que ambos confessaram ter recebido propina de R$ 100 mil cada um do empresário Vicente Malucelli. — que detinha o contrato da TV Assembleia. Ao confessar o crime, eles se livram de responder criminalmente na Justiça — conforme prevê a legislação.

O petista ainda apresentou três representações contra o deputado Tito Barrichelo (União Brasil). O deputado Tercílio Turini foi o indicado para relator duas destas ações e a outra ficou sob a responsabilidade do colega de partido, Do Carmo.

O deputado de Maringá também foi o escolhido para tocar o processo movido pelos deputados de oposição ao governo Ratinho Junior na Alep contra o Progressista Soldado Adriano.

Chumbo trocado — As ações  apresentadas pelo deputado bolsonarista Ricardo Arruda (PL) contra Renato Freitas, uma será relatada por Matheus Vermelho e a outra pela petista Ana Julia, que é suplente no Conselho de Ética. A deputada ficou de analisar uma possível suspeição, impedimento, de relatar um processo cujo representado é o colega de partido.

Já Tercílio Turini foi o indicado como relator da representação movida por Freitas contra Arruda. Já Do Carmo vai relatar a representação feita por Tito Barrichelo contra o petista.

Ufa. Haja representação e relator.

A partir de agora, cada relator terá prazo de cinco sessões plenárias para apreciar a representação e decidir pela continuidade ou não do caso. Em caso afirmativo, inicia o prazo de 60 dias para que o relator apresente um parecer sobre as representações — que pode ir desde o arquivamento até a perda do mandato.

Julgamento Renato —  Ainda durante a reunião desta terça-feira do Conselho de Ética, os integrantes deram continuidade no julgamento da ação proposta por Traiano contra Renato Freitas. O presidente da Casa entrou com o processo depois que o petista o chamou de corrupto durante uma sessão plenária.

O relator, deputado Matheus Vermelho, ainda no ano passado, havia dado parecer pela aplicação de uma advertência. O julgamento acabou paralisado por conta do recesso parlamentar. Na reunião de hoje, os deputados Tercílio e Artagão Júnior acompanharam o relator e votaram pela advertência. Já Ana Júlia e Do Carmo pela absolvição do petista.

O julgamento, porém, foi interrompido depois que a petista alegou prescrição do caso — que, segundo ela, deveria ter sido julgado até 15 de faveiro. Por conta disso, o caso foi remetido para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que agora vai analisar o caso.

Reação — Em relação aos processos em que Renato Freitas figura como representado, o petista afirmou que “é evidente a ausência de fundamentos sólidos. Uma delas, particularmente, versa sobre uma suposta questão de racismo reverso, o que demonstra claramente uma tentativa contínua de perseguir o mandato de Renato Freitas e de pessoas próximas ao deputado, na tentava leviana de forjar alguma ilegalidade”, disse, por meio da assessoria de imprensa.