Euler eleito relator e a crise entre presidente e vice do Conselho de Ética
A eleição do vereador Professor Euler (MDB) como relator do processo que vai apurar se a também vereadora Maria Letícia (PV) quebrou o decoro parlamentar ao provocar um acidente no Centro de Curitiba não surpreendeu. O que chamou a atenção durante a reunião do Conselho de Ética da Câmara de Curitiba no início da tarde desta quarta-feira (24), foi a cisão entre o presidente, Dalton Borba (PDT), e o vice-presidente do colegiado, Éder Borges (PP).
Cumprido o rito e as formalidades, como a leitura da representação contra Maria Letícia encaminhada pela Mesa Diretiva da Casa ao Conselho, Éder Borges pediu a palavra para se declarar suspeito de participar do julgamento da vereadora, mas também levantar a imparcialidade do presidente colegiado.
O progressista disse que concedia uma entrevista no gabinete sobre o caso quando foi surpreendido por Dalton Borba “de forma desrespeitosa e agressiva”, que no entender do vice-presidente, parecia atuar contra o processo envolvendo Maria Letícia. O pedido de suspeição de Éder Borges foi elogiado, votado e aprovado. Borba, no entanto, não se declarou suspeito, deu explicações e tocou a reunião — mas não sem antes protagonizar mais um momento de tensão, desta vez com o vereador Rodrigo Reis (União Brasil).
O presidente do Conselho afirmou que foi até o gabinete de Éder Borges para justamente manter a imparcialidade do Conselho, mas que no dia seguinte, comprovou a parcialidade do colega ao ouvir a entrevista numa rádio em que seu vice dizia que “o caso (Maria Letícia) deve ser investigado a fundo e que não poderia acabar em pizza”. “Foi uma entrevista infeliz e inoportuna, sem qualquer legitimidade para comentar o caso inclusive dentro de casa”, respondeu Dalton Borba em tom veemente.
Após o mal-estar entre presidente e vice, o vereador Bruno Pessuti (Podemos) foi convocado para substituir Éder Borges e o relator eleito por unanimidade. Rodrigo Reis foi eleito vice-relator. Euler disse que vai atuar com imparcialidade e que vai se apegar às questões técnicas, independentemente se “é mulher ou homem, se é da base do prefeito ou da oposição. O que importa são os fatos” — coro repetido pelo vereador do União Brasil.
Defesa — O advogado Guilherme Gonçalves, contratado pela vereadora Maria Letícia para defendê-la no Conselho de Ética, comentou a eleição. “A defesa da Vereadora Maria Letícia considera a escolha do Professor Euler como relator correta, pois trata-se de um vereador sério e com uma história de atuação qualificada na política e na Câmara de Vereadores. Fica segura que os princípios e regras do devido processo legal, bem como a imparcialidade e objetividade no trato da situação, estarão plenamente assegurados”, disse o advogado que atuou no caso do agora ex-vereador e atual deputado estadual Renato Freitas (PT) que, mesmo cassado pelos vereadores de Curitiba, conseguiu garantir o mandato no Supremo Tribunal Federal.
“Tendo em vista que a defesa tem integral convicção da ausência de qualquer conduta da Vereadora que possa ser considerada quebra de decoro ou, mesmo, qualquer conduta que viole os deveres do exercício do cargo, compreende que a apuração isenta do caso só poderá resultar na absolvição da mesma. Sobretudo diante da soma de dois elementos: o fato de não estar a vereadora no exercício de qualquer atividade parlamentar no momento do acidente, que não teve qualquer gravidade que não prejuízos materiais já pagos, bem como da condição especial que a vereadora enfrentava devido ao tratamento médico – o que será provado com ainda mais contundência no procedimento”, completou.
Imagens do show — Na prática, o processo no Conselho de Ética vai começar assim que a vereadora Maria Letícia, ou seu advogado, receba a notificação oficial. De qualquer maneira, o vice-relator já adiantou um dos requerimentos que será feito — o pedido das imagens das câmeras de segurança do show em que a vereadora Maria Letícia estava para saber se houve a ingestão de bebida alcóolica.
O relator terá até 90 dias para dar um parecer sobre este acidente provocado pela vereadora Maria Letícia — indicando se houve ou não quebra de decoro parlamentar. O parecer pode ser pelo arquivamento do caso ou pela recomendação de uma punição, que pode ir de uma simples advertência até a cassação do mandato. A palavra final será dada pelo plenário, ou seja, pelos 38 vereadores
Sigilo — O Conselho também aprovou que documentos referentes à vida privada da parlamentar ora investigada permanecerão sob sigilo — com acesso somente aos membros do colegiado.
Maria Letícia foi presa em flagrante em novembro do ano passado por suspeita de dirigir embriagada e provocar um acidente de trânsito no Centro de Curitiba. A parlamentar confessa ter provocado o acidente, mas nega que tenha ingerido bebida alcóolica e que estava sob efeito de uma intoxicação medicamentosa decorrente de um tratamento de saúde.
