Entra um, sai outro: denúncia contra Ricardo Arruda é retirada da pauta do TJ

A denúncia do Ministério Público do Paraná contra o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) pelos supostos crimes de associação criminosa, desvio de dinheiro público e tráfico de influência não será mais julgada na sessão da próxima segunda-feira (4) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

O processo foi retirado de pauta. O Blog Politicamente apurou que um dos investigados não teria tido acesso a parte do processo, impedindo assim o julgamento do caso. Ainda não tem uma nova data para que o caso retorne à pauta do Órgão Especial para que os 25 desembargadores decidam se a denúncia será ou não recebida.

A retirada deste processo da pauta foi precedida da entrada de outra ação envolvendo Ricardo Arruda. Esta proposta por Sir Carvalho, presidente da ONG Vigilantes da Gestão Pública, contra o parlamentar por injúria, calúnia e difamação. Na ação, o representante da ONG diz que Arruda usou as redes sociais para acusar a ONG, dentre outras coisas, de ser de fachada e de “intimidar prefeitos e indicar uma empresa quando for licitação”.

Assim como no caso da suspeita de tráfico de influência, o relator deste processo é o desembargador Domingos Ribeiro da Fonseca. No seu despacho, a que o Blog Politicamente teve acesso, o magistrado “declina-se da competência de julgamento do presente feito ao primeiro grau de jurisdição, a ser remetido a uma das Varas Criminais de Curitiba. Para tanto, submete-se previamente a presente decisão ‘ad referendum’ ao c. Órgão Especial, em observância ao princípio da colegialidade”.