Deputados governistas ensaiam resistência ao aumento do ICMS

Deputados governistas ainda resistem ao projeto de lei do Palácio Iguaçu de aumento da alíquota do ICMS de 19% para 19,5% — previsto para ser votado, em regime de urgência, nas sessões desta semana na Assembleia Legislativa. A principal relutância é dos parlamentares que podem disputar as eleições municipais de 2024.

Integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alep, foram convocados para uma reunião extraordinária no início da tarde desta segunda-feira. O Blog Politicamente apurou que alguns membros da comissão receberam telefonemas para não comparecer à reunião da CCJ — tudo para evitar que o projeto do ICMS avance, numa articulação já feita com os suplentes.

Uma pesquisa encomendada por algumas entidades do setor produtivo co Paraná, sobre o projeto do governo,  mostrou que 97% dos entrevistados desaprovam a alta do imposto. O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, é quem tem encabeçado este movimento do setor produtivo contra a proposta do ICMS.

Moraes vê com preocupação a alta e acredita que o Estado pode perder competitividade — sem falar que a equação que prevê aumento de imposto relacionado a alta da arrecadação não, necessariamente, é uma verdade matemática. O presidente da Faciap diz que quem será afetada com o aumento é a população paranaense, já que o empresariado vai apenas repassar a alta do imposto.

Um outro dado da pesquisa pode servir como uma bengala para os deputados governistas que contrariarem a orientação do Palácio Iguaçu — já que os entrevistados disseram que não votaria em quem for favorável à aprovação do aumento. Portanto, na sessão desta semana muitos deputados que estão de olho em 2024 devem sumir do plenário para não se comprometer com o eleitorado, nem com o governo.

O aumento do ICMS é tido como inegociável pela secretaria da Fazenda que projeta perdas substanciais caso a alíquota do imposto não seja revista — algo em torno de até R$ 600 milhões por ano. O ICMS foi baixado por decreto pelo governo Bolsonaro na véspera da eleição de 2022 numa estratégia para atrair a simpatia do eleitorado. A conta, no entanto, está sendo cobrada agora.