TC suspende licitação milionária após indicar risco de sobrepreço

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu uma licitação milionária da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e da Secretaria da Educação (Seed) para o registro de preços, para futura e eventual aquisição de projetores multimídia com suporte de teto e lousa de película interativa digital.

A decisão é do conselheiro Augustinho Zucchi que foi acompanhada pelos demais pares . O valor da licitação é de quase 38 milhões.

Zucchi se apoiou no parecer da unidade técnica do TC que apontou suspeita de um sobrepreço e falhas na formação dos preços referenciais do projetor com suporte e da lousa digital. Os técnicos identificaram que o preço fornecido pela internet pelos produtos licitados era de R$ 4.707,58, mas o valor de referência utilizado pelo edital era de R$ 9.838,75 — quase o dobro.

O conselheiro, ao justificar a concessão da medida cautelar, afirmou que o relatório também indica que os projetores com suporte são “itens de prateleira”, comuns, que podem obter diversas fontes de verificação de preços; mas a Seap adotou apenas a cotação realizada junto aos fornecedores.

Além disso, ele destacou que a desconsideração dos preços da internet para o cálculo do valor médio não foi devidamente justificada; e que, para o item “suporte de teto”, a média de preços desconsiderou o menor preço sem justificativa.

De acordo com o TC, tanto a Seap quanto a Seed já apresentaram defesa no processo e os documentos estão em análise pelo conselheiro relator. Caso não seja revogada, por ordem judicial, os efeitos da medida cautelar perduram até que o Tribunal decida sobre o mérito do processo, já que a cautelar foi referenda em sessão de plenário virtual.