Governo entra em campo e PEC do orçamento impositivo recua

Como já era de se esperar, o Palácio Iguaçu entrou em campo e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento Impositivo começa a recuar na Assembleia Legislativa do Paraná.

O primeiro sinal foi dado ontem (9). O pedido de regime de urgência para votar a PEC, que estava previsto de acontecer na sessão de ontem, não foi feito. Ninguém falou sobre o tema.

O Blog Politicamente apurou que telefonemas do outro lado da rua e também lá dos Estados Unidos foram disparados. E deu resultado. O assunto PEC do Orçamento Impositivo só deve voltar à tona depois que o governador Ratinho Junior voltar da missão internacional.

Até lá, outras iniciativas para desidratar a PEC estão em curso. Secretários de Estado que comandam partido no Paraná foram convocados para dialogar com seus deputados para que retirem a assinatura da PEC.

Portanto, não será surpresa se a ideia do Orçamento Impositivo morrer na casca, como já aconteceu no governo de Beto Richa e Cida Borghetti.

Diante da postura do Palácio Iguaçu, um grupo de deputados tem dito que aceita uma solução salomônica: reduzir, e bastante, o valor da emenda. Pela PEC protocolada na Alep cada deputado receberia pouco mais de R$ 16 milhões em emenda parlamentar — que representa porcentual de  2% da Receita Líquida.

Atualmente, os deputados apresentam e aprovam centenas de emendas ao orçamento estadual, mas não há qualquer garantia de que serão pagas – e, normalmente, não o são. Se aprovada a PEC, a constituição determina que 50% do valor tem que ser usado para a saúde — o restante é destinado a bel prazer pelo deputado.

O que muitos se perguntam pelos corredores do Poder Legislativo é por que o governo deixou a PEC tramitar se era contra desde o início?