Pressão do Agronegócio pode forçar Palácio a alterar projeto

Não caiu nada bem entre os empresários do Agronegócio do Paraná a proposta de lei do Governo do Paraná de taxar operações de produção rural para financiar grande parte do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná.

A gritaria ontem, depois que o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa, foi geral e a pressão já chegou no Palácio Iguaçu e nos deputados mais ligados ao setor. Diz uma boa fonte do Blog Politicamente, que o Governo do Estado já estuda alterações nesta proposta de lei para distensionar a relação com o setor produtivo.

O projeto original encaminhado pelo Palácio fala que o Fundo vai “financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense, com foco na melhoria do transporte da produção estadual”.

Mas para isso, propõe taxar as operações, como por exemplo, com produtos (por tonelada) como milho, soja, cana de açúcar, mandioca, trigo, entre outros. O valor da contribuição ao Fundo incide, com diferentes percentuais, na Unidade Padrão Fiscal do Paraná — hoje cotada em R$ 127,09.

O Governo sustenta na proposta de lei que esta contribuição não é obrigatória — “não possui natureza tributária, uma vez que não possui compulsoriedade”. No entanto, quem não aderir perde o benefício pelo diferimento do ICMS — privilégio fiscal vigente desde 2017 de substituição tributária que posterga o pagamento do imposto na cadeia da circulação das mercadorias desses produtores.

“Em outras palavras é o seguinte: ou a gente paga esta taxa ou perde o benefício fiscal. Não tem saída”, disse um representante do agronegócio, que cita, “para piorar”, o momento vivido de incertezas com o Governo Federal. “De fato, o agronegócio tem um tratamento com o presidente Bolsonaro, mas agora são só incertezas diante do governo do PT”, completou.