Por Carol Nery
O presidente da Câmara Municipal de Ortigueira, vereador Marcos Rogério de Oliveira Mattos (PDT), e o irmão dele, ex-secretário municipal Álvaro Mattos, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) pelo crime de corrupção passiva, em consequência das investigações da Operação Chão de Giz.
Ela apura possíveis fraudes licitatórias supostamente cometidas por uma organização criminosa, que atua a partir de um grupo de empresas voltadas principalmente ao fornecimento de asfalto para municípios paranaenses. Esta é a quinta denúncia desde o início das apurações, em 2022.
Além dos irmãos, três empresários investigados por possível participação nos atos ilícitos foram denunciados por crime de corrupção ativa pelo MP. A denúncia foi oferecida nesta terça-feira (8) pelo Núcleo de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
Estas são resultado da segunda fase da Chão de Giz, deflagrada em 7 de julho deste ano, quando foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em Grandes Rios, Mauá da Serra, Rio Branco do Ivaí, Ortigueira e Laranjal.
O promotor de Justiça Pedro Henrique Papaiz afirma que as investigações apontam que os irmãos atuaram em conjunto, solicitando de um grupo de empresários valores para poder liberar pagamentos do município de Ortigueira em favor da empresa dos empresários também denunciados.
“No espaço de menos de dez dias, no mês de abril de 2022, os agentes públicos denunciados solicitaram e receberam R$ 50 mil desse grupo de empresários. Em contraprestação ao pagamento dessa propina, os denunciados intermediaram junto ao Executivo a liberação, numa primeira vez, de R$ 266 mil, e numa segunda, de R$ 533 mil, em favor dessa empresa”, revela o promotor.
Chão de Giz teve início em novembro de 2022
A Operação Chão de Giz teve início em 9 de novembro de 2022, quando foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão em Cândido de Abreu, Ivaiporã, Jardim Alegre, São João do Ivaí e Cidade Gaúcha, no Paraná.
Em setembro de 2024, o MP ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra oito pessoas investigadas. Seis meses depois, denunciou o ex-prefeito de Cândido de Abreu, José Maria Júnior Reis, e mais três pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos.
Além da condenação pelas práticas de corrupção passiva e ativa, o MP que a fixação de valor um mínimo para reparação dos danos materiais e morais coletivos causados pelos denunciados ao erário.
O Blog Politicamente entrou em contato com os denunciados e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.