As consequências da declaração de Darci Piana pró-Bolsonaro

O governador do Paraná em exercício, Darci Piana, pode ter problemas com a Justiça Eleitoral por uma declaração dada ontem num evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná, no Museu Oscar Niemayer, em Curitiba.

Para um público de ceca de 400 pessoas – entre prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais e vereadores –, Darci Piana pediu abertamente voto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2 turno das eleições.

“Eu não posso deixar de fazer um comentário de que nosso governador ligou lá dos Estados Unidos fazendo um pedido muito especial. E se eu não fizer isso, nosso deputado federal Ricardo Barros vai me pegar ali fora. Eu quero pedir a todos vocês para um 2 turno voltado as necessidades deste país. Não podemos perder a visão de futuro, a visão da tranquilidade política deste país, principalmente, na questão a vida do nosso país. Então a gente pede um esforço muito grande a todos vocês que nos ajudaram a fazerem um pouco mais ainda do que fizeram conosco para gente fazer com que neste 2 turno a gente possa consiga levar o 22 a presidência da Republica”, disse Darci Piana fazendo referência ao número do PL nas urnas.

Denúncia no MP — Imediatamente a oposição reagiu. O presidente estadual do PT, deputado estadual Arilson Chiorato, prometeu levar o caso ao Ministério Público Estadual (MP-PR) e ao Ministério Público Eleitoral denunciando crimes contra a administração pública e improbidade administrativa, além de abuso de poder político. “É inadmissível a postura do vice-governador. Usar um evento do Tribunal de Contas do Estado, ou seja, um evento de órgão público, pago com dinheiro público, para pedir votos ao Jair Bolsonaro? Desde quando se pode fazer propaganda eleitoral em um espaço desse? Isso é crime e tomaremos medidas judiciais e políticas contra isso”, disse Chiorato.

A fala de Darci Piana aconteceu durante a abertura do seminário Nova PCA: Cenários para Prefeitos e Vereadores, realizado pelo TCE e voltado para tirar dúvidas de representantes municipais a respeito das prestações de contas anuais.

Especialistas comentam — O Blog Politicamente consultou três especialistas em Direito Eleitoral e todos acreditam que a fala pode trazer problemas jurídicos para Darci Piana. “Isso pode ser caracterizado como abuso de poder político e pode sim trazer consequência na Justiça Eleitoral”, disse um deles. “No mínimo, vai levar uma multa”, completa.

Outro disse que a declaração terá reflexo única e exclusivamente para Piana — excluindo qualquer consequência para o presidente Bolsonaro e ao governador Ratinho Junior. “Para o Darci Piana pode sim ter consciência na Justiça Eleitoral. Para o Bolsonaro não, já que o tipo criminal eleitoral para essa conduta é exclusivo do autor. E quanto ao Ratinho Junior só haveria problema se Darci Piana admitisse que fez a declaração ordem ou pedido do governador”, comentou.

Procurado pela Blog Politicamente, o Governo do Estado não iria se manifestar sobre a declaração de Darci Piana no evento do TCE. A assessoria de imprensa do vice-governador não respondeu aos questionamentos do Blog.