Os promotores do Gaeco que investigam um esquema de “rachadinha” envolvendo o vereador de Curitiba, Lórens Nogueira, chegaram a pedir a prisão preventiva do parlamentar. O vereador foi o alvo central da operação Operação Déjà-vu, deflagrada nesta terça-feira (26), que apreendeu quase R$ 120 mil em malas e mochilas com dinheiro em endereços ligados ao parlamentar.
Documentos da investigação aos quais o Blog Politicamente teve acesso mostra que a prisão não foi autorizada pelo juiz Rodrigo Simões Palma, da Central de Garantias Especializada da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Embora reconheça que há indícios suficientes de que Lórens exigiu que funcionários de seu gabinete na Câmara de Curitiba e de servidores indicados por ele para cargos públicos devolvem parte do salário, e de que está em curso uma “dinâmica reiterada de exigência de valores, o que aponta para possível risco de reiteração delitiva e, por conseguinte, repercussão na ordem pública”, o magistrado entendeu que não há motivos para prender o parlamentar.
Além de autorizar o cumprimento de 13 mandados de busca em endereços e servidores ligados a Lórens Nogueira, o juiz determinou medidas cautelas diferentes da prisão, como a proibição de manter qualquer contato, por qualquer meio (direto ou indireto), com a funcionária que denunciou o caso ao Gaeco.
A investigação foi bastante célere e as suspeitas foram corroboradas mediante uma ação controlada autorizada pela Justiça. Esta é uma técnica especial de investigação em que a autoridade policial deixa de realizar a prisão do suspeito para aprofundar as investigações e identificar mais envolvidos e obter provas robustas.
Foi justamente através da ação controlada que o Gaeco flagrou o vereador Lórens Nogueira, que até então era o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba — órgão que atua pela preservação da dignidade do mandato dos vereadores –, recebendo e contando dinheiro entregue por uma funcionária. No início da noite desta terça, Lórens Nogueira encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma, informando a saída do Conselho de Ética.
Toda a entrega de dinheiro foi filmada. E mesmo diante das imagens, o juiz optou por indeferir o pedido de prisão — apesar do Gaeco pontuar, por exemplo, o risco concreto à instrução criminal, já que o parlemantar poderia valer-se da posição política que ocupa e da estrutura de poder que detém.
“A liberdade do investigado representa risco concreto à instrução criminal, pois lhe possibilita constranger, ameaçar ou influenciar diretamente servidores a ele vinculados e já submetidos a medidas de busca e apreensão, além de outras testemunhas já identificadas no curso investigatório, inclusive ex-servidores de seu gabinete e familiares de todos eles”, descreveu o Gaeco.
Pressão para devolver parte do salário
A própria servidora que prestou depoimento ao Gaeco, em março deste ano, afirmou que se sentiu pressionada a repassar parte do salário que recebia com funcionária do Detran do Paraná. Foi lá, numa autarquia do estado, que Lórens Nogueira conseguiu um emprego para a servidora — com o compromisso, no entanto, de que ela devolvesse cerca de R$ 6 mil todos os meses.
No depoimento, obtido pelo Blog Politicamente, ela revela que é ameaçada constantemente de demissão caso não entregue o dinheiro. E checa a citar que o vereador Lórens Nogueira é um psicopata. Diante da exigência de repassar parte dos vencimentos num prazo de dois dias, a funcionária teve que recorrer à mãe para que contraisse um empréstimo e, assim, fizesse o pagamento ao vereador.
A ação controlada do Gaeco jogou luz em apenas um caso — de uma funcionária ligada ao parlamentar. Nas imagens é possível ver a servidora entregando R$ 5.600 de “rachadinha” – sendo R$ 1,2 mil referente ao salário do mês de março e outros R$ 4,4 mil de abril. Ela entregou o dinheiro a Lórens Nogueira, que, sorridente, conferiu o valor, contando nota por nota. Isso tudo, dentro do Instituto Grupo Solidário, no bairro Xaxim em Curitiba.
Mas os promotores não descartam que a “rachadinha” era feita com outros servidores. O promotor Fernando Cubas, que concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, suspeita que o valor apreendido na operação desta terça, quase R$ 120 mil, seja o valor amealhado por mês pelo vereador Lórens Nogueira.
O cardápio criminal não para por aí. O Gaeco apura também casos de funcionários fantasmas ligados ao parlamentar.