Esta pautado para a sessão da próxima terça-feira (14) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luís Cesar de Paula Espíndola. O magistrado está afastado das funções há mais de um ano, por determinação do próprio CNJ, depois da declaração de que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
Esta afirmativa aconteceu durante o julgamento de um processo, que corre em segredo de justiça, sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos. O caso foi na sessão do dia 3 de julho de 2024, em resposta à desembargadora Ivanise Tratz, que se manifestou sobre o caso. (assista ao vídeo abaixo e relembre o caso)
Rapidamente o caso ganhou proporções nacionais e o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola acabou afastado. A OAB do Paraná emitiu nota de repúdio e também pediu o afastamento do desembargador ao CNJ pela fala polêmica.
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É justamente este pedido da OAB paranaense, que virou uma reclamação disciplinar, é que vai à julgamento na próxima semana no plenário do CNJ. O caso tramita em segredo de Justiça e está sob a relatoria do ministro corregedor Mauro Campbell Marques.
Os conselheiros podem arquivar o caso, o que provocaria o retorno do desembargador para a 12ª Câmara Cível do TJ, ou aplicar algum tipo de punição que pode ir desde uma advertência até a aposentadoria compulsória.
O Blog Politicamente apurou com fontes ligadas ao Poder Judiciário que o caso do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola já chegou ao conhecimento do ministro Edson Fachin — que recentemente assumiu a presidência tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do CNJ.
E as informações chegaram através de um grupo de juízas e desembargadores ativas e inativas intitulado Antígona — que foi criado em 2022 para promover a paridade de gênero, a equidade e a valorização das mulheres no Poder Judiciário.
Ao mesmo tempo, segue a fonte do Politicamente, chegaram também ao CNJ pedidos de desembargadores em prol do magistrado.
CNJ apontou “preconceitos, pré-julgamentos e estereótipos de gênero”
Na decisão que determinou o afastamento de Espíndola, o então corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, pontou que a medida “se deu pelas manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade. Ao julgar o caso de suposto assédio, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança, bem como afirmou que são as mulheres que ‘assediam homens hoje em dia’, entre outras afirmações que extrapolam potenciais infrações funcionais”.
Vídeo: “As mulheres estão loucas atrás dos homens”, diz desembargador