TJ escolhe nove novos desembargadores

Após três sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná e muita discussão acalorada, a ponto de suspender o ato, os desembargadores escolheram os nove novos pares.

Foram usados dois critérios: o de merecimento e antiguidade. Tomarão posse os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Ruy Alves Henriques Filho, Hamilton Rafael Marins Schwartz, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo e Luiz Henrique Miranda.

Por antiguidade, foram escolhidos os desembargadores Antônio Carlos Ribeiro Martins, Rosaldo Elias Pacagnan, Fábio Marcondes Leite e Alexandre Barbosa Fabiani.

Independentemente do critério, uma coisa é comum entre as duas listas. Nenhuma mulher foi eleita desembargadora do TJ do Paraná nesta ampla eleição. Onze mulheres concorreram aos mesmos cargos contra 22 homens.

O Blog Politicamente mostrou que na semana passada, todos os 120 desembargadores receberam uma carta assinada pelo Grupo Antígona — composto por 165 magistradas ativas e inativas do tribunal paranaense. Parecia que o Grupo sabia o que estava por vir.

Na carta, o Grupo chamava a atenção para a questão da equidade de gênero no preenchimento de vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná — mesmo tema da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bem como da meta trazida no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da ONU – com o qual se comprometeram, formalmente, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça – no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, projetando esta instituição no cenário nacional.

O Grupo Antígona ainda apresentava os dados da participação feminina no Poder Judiciário: entre os desembargadores, apenas 15,83% são mulheres — enquanto que a média nacional é de 20%.

Por falar em TJ do Paraná, mais cedo o Blog mostrou que já começou a corrida pela disputa pela presidência da Corte. Três desembargadores concorrem — por ora. Três homens. Ao que tudo indica, ficará adiada por mais um biênio a oportunidade de uma desembargadora disputar a eleição. Presidir o Poder Judiciário então… vão-se alguns biênios.

Enquanto isso, nos tribunais superiores a realidade é outra. A ministra Rosa Weber assumirá o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do Brasil, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).