O rombo pós-eleição

Os holofotes estão voltados para as eleições de outubro. Alianças sendo formadas, candidaturas confirmadas, traições em andamento, convenções partidárias.

Enquanto o processo eleitoral rouba as atenções, empresários, economistas e o técnicos da Secretaria da Fazenda têm debatido o pós-eleição. Independentemente do resultado do pleito, a preocupação se concentra no rombo provocado pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica — aprovado no Congresso Nacional, imposto pelo Governo Federal aos Estados.

Para se ter uma ideia a medida aprovada limita em 17% a alíquota máxima de ICMS – sendo que no Paraná, esse percentual é de 29%. O Estado é o quarto maior arrecadador de ICMS, segundo o Boletim Confaz, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A estimativa para este segundo semestre de 2022 é um prejuízo de R$ 4 bilhões nos cofres do Estado.

Uma alternativa para frear este rombo, que para 2023 pode alcançar a cifra de R$ 8 bilhões, é fazer uma revisão do benefício fiscal. “Não tem outra saída. Será preciso mexer na política de renúncia fiscal do Estado”, conta uma fonte do Blog Politicamente que está acompanhando a discussão.

Hoje seriam R$ 17 bilhões de renúncia fiscal — política do Estado que, em 2022, impulsionado também pela enorme crise provocada pela Covid-19, vai deixar de receber de empresas. Obviamente há o lado positivo. Mais empresas se instalando no estado, maior é geração de empregos diretos e indiretos. Maior aquecimento da economia paranaense.

A discussão é tema recorrente dentro do governo. E até outubro a intenção é permanecer intramuros. Até porque o assunto é para lá de sensível em ano eleitoral. Mas nesta balança, talvez o governo tenha que pender para a revisão do benefício fiscal para não comprometer investimentos em outras áreas. O empresariado sabe que, passada as eleições, a tendência é mexer neste vespeiro.