Por 3×2, ministros da 2ª Turma do STF cassam mandato de Francischini

Por 3 votos a 2, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassaram a decisão liminar de Nunes Marques que reconduziu Fernando Francischini para a Assembleia Legislativa.

O voto de minerva foi do ministro decano Gilmar Mendes. André Mendonça acompanhou o voto de Nunes Marques enquanto que Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram pela cassação.

Com a decisão da 2ª Turma, não só Francischini perde novamente o mandato como também Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron — todos tomaram posse ontem.

Consequentemente, Adelino Ribeiro, Nereu Moura, Elio Rusch e Pedro Paulo Bazana retomam o mandato na Assembleia.

Em outubro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, cassou o mandato de Francischini  por disseminação de notícias falsas sobre fraude nas urnas eletrônicas das eleições de 2018.

 

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