90 dias: Vanhoni vota por suspender prerrogativas de Maria Letícia
O vereador petista Ângelo Vanhoni protocolou na noite desta segunda-feira (22) o voto em separado que vai apresentar e defender durante a reunião Conselho de Ética da Câmara Municipal Curitiba marcada para as 14h desta terça-feira (23) — que pode ser a último e derradeiro encontro do colegiado para dar um ponto final no processo envolvendo a vereadora Maria Letícia, do PV — que foi presa depois de se envolver num acidente de trânsito no Centro de Curitiba, em novembro do ano passado.
Vanhoni sugere a suspensão das seguintes prerrogativas regimentais, pelo prazo de três meses: usar a palavra, em sessão, no horário destinado ao Pequeno ou Grande Expediente; e candidatar-se a, ou permanecer exercendo, cargo de membro da Mesa, de Corregedor, de Presidente ou Vice-Presidente de Comissão, de membro do Conselho de Ética e Decoro.
“Da conduta aqui apurada da requerida não é possível verificar a quebra de decoro parlamentar e, ainda que se considere desrespeitosa, não apresentou ofensa à reputação do Poder Legislativo de Curitiba”, cita Vanhoni no documento.
O voto paralelo do petista é uma reação ao parecer do relator, Professor Euler (MDB), que recomendou a perda do mandato de Maria Letícia por quebra de decoro parlamentar. O emedebista concluiu que a parlamentar desacatou os policiais militares que atenderam a ocorrência. O relator foi além e constatou, simultaneamente, abuso de autoridade, “visto que a parlamentar não apenas ofendeu os policiais, mas também invocou a sua condição de vereadora para tentar coagi-los a não cumprirem o dever deles”.
Diante dos dois pareceres, os nove integrantes do colegiado vão aprovar apenas um deles. Caso prevalecer o entendimento de Euler, o caso será encaminhado ao plenário para deliberação dos 38 vereadores. Mas se a maioria do Conselho acompanhar o voto em separado de Vanhoni, o processo político contra Maria Letícia se encerra ali mesmo. E, na prática, ela teria de abrir mão do cargo de 2ª secretária da Mesa Executiva.
O destino político de Maria Letícia será selado, portanto, na reunião desta terça. Preocupada, a vereadora traçou uma estratégia casada com o PT que hoje soltou uma nota, assim como o PV da vereadora, em que manifestam discordância do parecer de Euler pela cassação. A nota cita ainda que o PV espera que o Comitê “atue com a dedicação e o respeito de praxe, fundamentando a sua decisão de forma imparcial e justa”.
Paralelo a estratégia pública, a vereadora intensificou o corpo a corpo com os membros do Conselho de Ética para tentar sensibilizá-los a rejeitar o parecer pela cassação. Um dos integrantes do colegiado disse ao Blog Politicamente que o discurso da vereadora é que a cassação do mandato é uma sanção muito pesada e que vai acabar com a vida política dela.
