Vereador dá parecer para cassar mandato de Maria Letícia

O vereador Professor Euler (MDB) concluiu que Maria Letícia (PV) quebrou o decoro parlamentar ao se envolver num acidente de trânsito em Curitiba, em novembro do ano passado, e deu parecer pela cassação do mandato da parlamentar.

O parecer, obtido com exclusividade pelo Blog Politicamente, será apreciado nesta quarta-feira (17) pelos demais membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba. Caso seja aprovado, o caso vai para o plenário deliberar sobre a perda do mandato de Maria Letícia.

Das três acusações que pesavam contra, o relator acolheu apenas uma. Euler votou pelo arquivamento da tentativa de fuga da vereadora do local do acidente e também da embriaguez ao volante — embora tenha concluído que Maria Letícia dirigiu o veículo alcoolizada. “Some-se a isso também a possibilidade de a parlamentar estar na ocasião sob efeito de medicamento”, pontuou o relator.

“Esta conduta da parlamentar que, sob o efeito de álcool e/ou outras substâncias psicoativas, decidiu assumir o volante de um veículo, foi irresponsável e reprovável, como seria assim também considerada para qualquer outro cidadão que o fizesse. No entanto, apesar de indubitavelmente ter havido séria violação às leis de trânsito, isto, por si só, não constitui motivo para se caracterizar a quebra de decoro parlamentar”, concluiu.

O que pesou contra a vereadora — O que pesou para Euler dar o parecer pela cassação do mandato, foi o fato da vereadora Maria Letícia ter desacatado os policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente de trânsito. E mais, constatou, simultaneamente, abuso de autoridade, “visto que a parlamentar não apenas ofendeu os policiais, mas também invocou a sua condição de vereadora para tentar coagi-los a não cumprirem o dever deles”.

O relator pontua no parecer que em relação à conduta de desacatado a autoridade e abuso de autoridade, o Código de Ética e Decoro Parlamentar só permite dois votos: pelo arquivamento ou pela perda de mandato.

Com base em vistos juntados ao processo, Euler transcreveu palavras que Maria Letícia teria dito aos policiais. As imagens, segundo o relator, mostram a vereadora xingando os policiais de “covardes”, “assediadores”, “lixo” e que eles deveriam “estar prendendo bandidos”.

Outra frase transcrita pelo relator no parecer, que teria sido dita por Maria Letícia, é: “Eu sou Vereadora, vocês vão se ferrar…”. Euler considera que “obviamente denota-se um abuso das prerrogativas do cargo ocupado por parte da representada”.

Imagem do Parlamento — Em que pese os fatos terem ocorrido num final de semana, e no primeiro momento não terem passado da esfera de intimidade da parlamentar, diz Euler, “no instante em que a representada invocou para si o cargo de vereadora de Curitiba, a situação de embriaguez, o acidente automobilístico, o desacato aos policiais e todo o contexto em si indubitavelmente expuseram a imagem do Parlamento”.

Apesar do depoimento do 1° tenente da PM, Eduardo Miguel Felício Fagundes, que disse ao Conselho de Ética que não presenciou qualquer ato de desacato ou abuso de autoridade, Euler sustentou que o fato do policial não ter presenciado não é prova de que desacatos não ocorreram, “afinal o próprio Tenente afirmou ter chegado ao local após o atendimento da ocorrência”, transcreveu.