Nomeação do novo juiz do TRE emperra na Casa Civil

Há 10 dias, o presidente Lula assinava o decreto de nomeação do advogado José Rodrigo Sade para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), mas até agora ele ainda não foi publicado no Diário Oficial da União — registro que valida o ato presidencial.

Por conta desta demora, o quórum do TRE segue incompleto o que reflete no julgamento de processos como o que envolve o senador Sergio Moro (União Brasil). Por se tratar de uma ação que pode resultar em cassação de mandato, o regimento interno da Corte Eleitoral exige a presença dos sete juízes.

O relator do caso do ex-juiz da Lava Jato, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, havia indicado a sessão do dia 19 de fevereiro para iniciar o julgamento, mas sem a publicação da nomeação de Sade no Diário Oficial, o processo segue fora da pauta. O que se comenta nos bastidores do TRE, é que tão logo seja oficializada a indicação de Lula, o novo juiz tomará posse e a data do julgamento será imediatamente marcada.

O Blog Politicamente  apurou com algumas fontes em Brasília que esta demora tem incomodado petistas, adversários de Moro e também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que deixa o cargo em junho deste ano e, no recesso eleitoral, adiantou o processo de escolha do novo juiz do TRE paranaense.

Alguns interlocutores do Palácio do Planalto iriam conversar com o ministro da Casa Civil, Rui Pimenta, para entender os motivos do atraso na publicação. Há quem comente que esta morosidade é proposital porque o governo Lula não quer dar a impressão de estar acelerando o julgamento do processo contra Moro.