Zucchi derruba a própria decisão sobre licitação milionária do governo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC), Augustinho Zucchi, derrubou a própria decisão que suspendia uma licitação milionária da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e da Secretaria da Educação (Seed). O objeto desta licitação era para o registro de preços, para futura e eventual aquisição de projetores multimídia com suporte de teto e lousa de película interativa digital. O valor desta licitação: quase R$ 38 milhões.

O Blog Politicamente mostrou que Zucchi suspendeu esta licitação do governo depois que a unidade técnica do TC apontou suspeitas de irregularidades neste certame. Os técnicos sustentaram que havia sobrepreço e falhas na formação dos preços referenciais do projetor com suporte e da lousa digital. Os técnicos identificaram que o preço fornecido pela internet pelos produtos licitados era de R$ 4.707,58, mas o valor de referência utilizado pelo edital era de R$ 9.838,75 — quase o dobro.

Esclarecimentos — As duas secretarias envolvidas, da Previdência e da Educação, apresentaram esclarecimentos ao TC. A Secretaria da Previdência tirou o corpo fora e disse que a responsabilidade pela formação de preços e das especificações técnicas eram da Secretaria da Educação, que por sua vez disse que a aquisição dos equipamentos visa a atender as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular  e o Currículo do Ensino Médio da Rede Paranaense. A Seed afirmou ainda que as diferenças das cotações se devem a utilização de tecnologias diferentes.

Na nova decisão, Zucchi cita no despacho que as secretarias informaram que houve um deságio de quase 50% no registro de preços. Ao invés de pagar quase R$ 38 milhões, o governo vai desembolsar pouco mais de R$ 20 milhões quando adquirir os equipamentos. Embora o registro de preço já tenha sido feito, o pregão encontrava-se suspenso e processo está pendente de homologação.

Vista — Após o novo entendimento, que suspendeu a própria decisão, o conselheiro Augustinho Zucchi colocou a decisão para apreciação dos demais conselheiros na sessão virtual para ratificar ou não o despacho.

Mas uma fonte conta que o conselheiro Maurício Requião pediu vista para estudar o processo. De qualquer maneira, já esta valendo a última decisão de Zucchi e não existe mais qualquer óbice por parte do TC para que a licitação prossiga.