Atualizado às 14:45
Renato Freitas teve o mandato cassado pelos vereadores de Curitiba. Depois de quase cinco horas de sessão, os parlamentares votaram pela cassação do petista. Com a decisão, quem assume a vaga é a suplente, Ana Júlia Ribeiro (PT).
Além de ficar sem o mandato, Renato Freitas também perde os direitos políticos, o que o torna inelegível pelos próximos oito anos. Portanto, o petista não poderá disputar as eleições de outubro.
Agora o projeto de resolução será promulgado pela Mesa Diretora da Câmara e publicado no Diário Oficial do Município, passando a valer. Cumprida essa etapa, a Câmara de Curitiba, em novo ato formal, irá declarar vago o posto então ocupado por Freitas, abrindo o prazo de cinco dias úteis para a convocação de suplente do Partido dos Trabalhadores e, em ato contínuo, cinco dias para a posse.
Apesar do esforço da defesa, do depoimento de Renato Freitas e de vereadores que lhe apoiavam, o resultado foi exatamente o mesmo de ontem, durante a primeira votação: 23 votos favoráveis e 7 contrários, com uma abstenção.
O vereador Salles da Fazendinha (DC) se absteve e explicou o motivo: “como na sessão de ontem eu me abstive porque não concorda nem com a cassação nem com a abolsivição”, explicou.
O advogado Guilherme Gonçalves, que defende Renato Freitas, adiantou ao Blog Politicamente que vai recorrer ao Poder Judiciário. “Vamos ingressar com uma ação anulatória suscitando o prazo decadencial. Estas sessões são nulas”, disse o advogado.
Para Gonçalves houve decadência do prazo para conclusão do processo ético-disciplinar que seria de 90 dias e teria expirado em 25 de junho. A questão foi levantada na sessão de ontem
Depois da votação, alguns parlamentares discursaram na tribuna. O vereador Professor Euller (MDB) foi um deles. Afirmou que acredita que a Justiça deve dar razão à defesa de Renato Freitas.
“Da primeira vez eu alertei que a Câmara não tinha respeitado o prazo. A Justiça foi e anulou as duas sessões. E agora vai acontecer novamente. Não foi respeitado o prazo decadencial — os 90 dias. A Justiça vai anular a sessão de hoje e de ontem. Perdemos tempo com duas sessões e agora mais duas sessões”, disse o emedbista.
Estratégia — Mais cedo, o Blog Politicamente mostrou que a defesa do vereador do PT teve o reforço do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tentou agendar um encontro com o prefeito Rafael Greca (PSD), mas não teve retorno. A ideia era tentar sensibilizar o alcaide para orientar a bancada na Câmara a não cassar o petista.