Por Carol Nery
O vereador Cristovão da Cruz (Novo), de Guarapuava, na região central do Paraná, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP), por meio da 43ª Promotoria Eleitoral, por suposta violência de gênero. Os fatos ocorreram em sessão plenária no dia 12 de março deste ano e foram registrados em vídeo, conforme a promotora de Justiça Vilma Leiko Kato. As vítimas foram as vereadoras Professora Terezinha e Cris Wainer, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT). Os três concorrem à reeleição na Câmara Municipal de Guarapuava no próximo domingo (6).
O Blog Politicamente teve acesso à denúncia do MP. Conforme o documento, a situação aconteceu durante a 10ª Sessão Plenária da Câmara, na qual o vereador Cristóvão, “de forma dolosa, consciente e voluntária, praticou violência política de gênero contra às vítimas […] constrangendo-as e humilhando-as, com menosprezo às suas condições de mulheres, não as chamando pelos seus nomes próprios, sequer deferindo-lhes o pronome de tratamento vernacular correto, adequado e regimental, mas referindo-se às Edis com pronomes demonstrativos “a que me antecedeu” e a “outra”, no intuito de dificultar o desempenho de seus mandatos eletivos e o exercício dos seus direitos políticos”.
A promotora de Justiça da 43ª Zona Eleitoral também descreve na ação que o denunciado usou de mansplaining, sobrepondo sua fala às das colegas. O termo e inglês identifica a atitude de um homem que se propõe a explicar algo para uma mulher assumindo que ela não entende do assunto, mesmo que ela saiba do tema.
“Senhor Presidente! Demais colegas e população que está aqui! Eu vou ter que repetir mais uma vez! Em momento algum, em momento algum, nós discutimos se a vacina é eficaz ou não é eficaz. Nós discutimo a o-bri-ga-torie-da-de. É isso que nós estamos discutindo. E aqui, a que me antecedeu 2, disse que nós estamos trazendo para o lado ideológico. Negativo! Mas também quero dizer para a outra 3 , que tinha falado antes, que falou que nós somos os bolsonaristas, que puxa para extrema direita, somos sim, somos bolsonaristas com muito orgulho. Eu teria uma tristeza se me chamassem, … eu tô com a palavra […]”, afirmou o vereador, em um trecho de seu discurso.
A promotora Vilma lembra em sua denúncia que o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município e Comarca de Guarapuava dispõe que “é dever dos vereadores dirigir-se aos pares no plenário durante as sessões e solenidades pelos pronomes de tratamento: Vossa Excelência ou Senhor (a) Vereador (a)”.
Ao ser interpelado a pedir desculpas às vereadoras por descumprimento ao Regimento, o denunciado respondeu que “somente o faria à pessoa do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, Sr. Pedro Luiz de Moraes deixando clara a sua deliberada intenção de não se retratar e nem pedir desculpas às vítimas […], reforçando, portanto, a violência política de gênero, o constrangimento moral e psicológico, a humilhação e o menosprezo às condições de mulheres das representantes do povo, no intuito de dificultar o desempenho de seus mandatos eletivos e o exercício dos seus direitos políticos”.
A denúncia cita ainda que o vereador usou de violência contra Terezinha quando usou “expressões e gestos de desrespeito, deboche, menosprezo e dando risadas, conforme vídeo anexo, durante a fala da referida vítima, quer pelas suas costas; e até mesmo caçoando de frente, no claro intuito de constranger, desmerecer, humilhar a vereadora, para dificultar e desmerecer o exercício dos seus direitos políticos e o desempenho de seu mandato eletivo”.
Por fim, a promotora alega que o vereador Cristõvão procurou pelo assessor da vereadora Terezinha, “reforçando novamente que somente se desculparia para com figuras masculinas, recusando-se a se retratar para com a vítima, ora Chefe imediata do Sr. Assessor Parlamentar, ressaltando, portanto, o intuito doloso e a potencialidade ofensiva de sua conduta, disseminando a violência política de gênero, o constrangimento moral e psicológico e o menosprezo na qualidade de Chefe, Vereadora e Mulher, no intuito de dificultar e desmerecer o exercício dos seus direitos políticos e o desempenho de seu mandato eletivo”.
A denúncia foi recebida e vai tramitar perante o juízo da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava. Diante da situação, o presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes, solicitou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar apure os fatos e elabore parecer final.
O que diz o vereador denunciado
A advogada Patrícia de Souza Lima, em defesa de Cristóvão, afirmou que “o vereador, de forma equivocada, deixou de usar a terminologia correta para se dirigir às colegas vereadoras e mesmo não sendo intencional, ofendeu a Excelentíssima Senhora Vereadora Professora Terezinha. O Noticiado reconhece o erro cometido e lamenta qualquer mal-entendido que tenha ocorrido a partir da sua escolha de palavras. O vereador sempre se pautou pelo respeito e pela igualdade de gênero em suas atuações como político e lamenta que um episódio isolado tenha sido interpretado de forma equivocada”.
A advogada enfatizou que o vereador Cristóvão tem “histórico de respeito e colaboração com todos os colegas da Câmara, independentemente de gênero ou qualquer outra característica” e que em seus anos de serviço público “nunca houve qualquer registro de comportamento discriminatório ou ofensivo por parte do vereador”. Patrícia disse ainda que “o incidente em questão ocorreu em um momento de acalorada discussão sobre um assunto divergente, e a expressão “outra” foi utilizada de forma coloquial, sem qualquer conotação pejorativa ou discriminatória”.