O vereador de Curitiba Sidnei Toaldo (PRD) teve o mandato cassado nesta quarta-feira (8) pelo juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, por fraude à cota de gênero em relação à candidatura de quatro mulheres da chapa do PRD na eleição de 2024. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado anulou todos os votos recebidos pelo PRD no pleito do ano passado, o que resultou na cassação de Sidnei Toaldo, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das cadeiras, e ainda a inelegibilidade por oito anos das quatro candidatas do partido: Marcia Lurdes Correa da Rosa, Berenice Damaceno Lima, Márcia Regina Araújo Correa e Lucia Dutra Porto.
O juiz entendeu que não há provas da efetiva realização de campanha por parte das candidatas e que elas só foram registradas perante à Justiça Eleitoral para cumprir a cota de gênero.
Sidnei Toado exerce o segundo mandato na Câmara Municipal de Curitiba. Ele teve 6.659 votos e hoje ocupa a função de Corregedor da Câmara, presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, Líder do PRD e 1º vice-líder do bloco PSD/PRD.
Somente após a retotalização dos votos, e caso a decisão seja mantida, é que a Justiça Eleitoral vai informar quem vai assumir a cadeira de Sidnei Toaldo.
O Blog Politicamente teve acesso à sentença. O magistrado pontua que são duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas — uma pela Federação Brasil da Esperança de Curitiba (PT/PC do B/PV) e também pelo candidato atteus Henrique de Oliveira, e outra pelo ex-vereador Dalton Borba. As duas sustentando a existência de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do PRD nas eleições de 2024 em Curitiba.
O juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo se debruçou sobre os detalhes da campanha e da prestação de contas das quatro candidatas. Marcia Lurdes Correa da Rosa recebeu apenas 21 dos 897.159 votos válidos nas eleições da capital e sequer, destaca o magistrado, abriu as contas obrigatórias de campanha. Mesmo ela já tendo participado das eleições de 2020 e 2022. Marcia teria feito duas postagens na rede social sobre a eleição.
“Verifica-se que a candidata que a candidata não realizou despesas de natureza financeira, não recebeu transferências de recursos oriundos de fundo público (Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou Fundo Partidário), tampouco recebeu doações financeiras de particulares ou empenhou recursos próprios em sua campanha. Nem poderia! Isso porque a Investigada não abriu as contas obrigatórias de campanha”
Já com relação às demais “candidatas”, Berenice Damaceno Lima teve 26 votos, Márcia Regina Araújo Correa obteve 31 e Lucia Dutra Porto 35.
O juiz, por sua vez, afastou a possibilidade de que tanto Sidnei Toaldo quanto Ezequias de Souza Barros, presidente do PRD de Curitiba, tivessem ciência da fraude. Mas alerta que “o reconhecimento da fraude acarreta ao candidato eleito a cassação do diploma, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência”.
O Blog Politicamente não conseguiu localizar as quatro candidatas do PRD. No processo, todas elas negaram qualquer tipo de fraude.
O vereador Sidnei Toaldo se restringiu à dizer que “ainda não vai se manifestar” sobre a decisão da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba. O espaço fica aberto para o posicionamento tanto das candidatas quanto do partido.