Atualizado às 13:03
O Governo do Paraná encaminha hoje para a Assembleia Legislativa o projeto de uma grande e profunda reforma administrativa. As mensagens do governo devem ser lidas na sessão desta segunda-feira.
O Blog Politicamente ouviu algumas fontes e adianta o que está por vir. Devem ser criadas nove secretarias e 450 cargos. Fala-se até em aumento de imposto e criação de uma taxa.
Mas o que mais chama a atenção é a privatização da Copel — que virá num projeto em separado.
Venda da Copel — O Governo, que é acionista controlador da Copel, fez um comunicado à estatal na manhã desta segunda-feira informando da decisão de privatizar a companhia. Por sua vez, a Copel fez uma comunicação ao mercado (fato relevante) informando a intenção do governo paranaense.
A intenção, na prática, é transformar a empresa em companhia de capital disperso e sem acionista controlador — como foi feito na Eletrobrás. Para isso, será feita uma grande venda das ações da Copel que hoje estão nas mãos do Estado. O Governo, que hoje tem 31% do total das ações (Ordinárias e Preferenciais), índice que lhe garante o controle, permanecerá com o maior número, mas limitado a 15%.
R$ 13 bilhões — “A Operação objetiva a captação de recursos financeiros para suprir necessidades de investimento do Estado do Paraná”, diz um trecho do comunicado. O valor que seria arrecadado com esta privatização ainda é uma incógnita. Fontes ouvidas pelo Blog, tanto do Palácio Iguaçu quanto da Copel, falam em algo em torno de R$ 3 bilhões.
“Não é uma privatização clássica. O Estado vai continuar sendo maior acionista da Copel, mas com uma porcentagem menor. Vai mudar a natureza jurídica, que passará a ser uma corporação — um processo muito semelhante com o que aconteceu na Eletrobras. É um processo lento que pode levar meses”, diz uma fonte do Palácio Iguaçu.
Mais competitividade — Diz uma outra fonte copeliana, que a venda das ações vai permitir que a Copel possa ter mais competitividade diante das mudanças promovidas pelo setor elétrico, sem falar na questão do vencimento de concessão de usinas, como a de Foz do Areia — responsável pela geração de 1.667 MW de potência, o que corresponde a 30%.
Com o fim da concessão, a usina iria a leilão e, mesmo participando, o Estado correria o risco de perder a Foz do Areia. “A Copel já tinha iniciado um movimento para contratação de um assessor financeiro para promover a vender de 51% das ações, ficando o Estado como maior acionista controlador com 49%. Isso já estava em andamento”, diz a fonte.
“Mas com este comunicado de hoje do Governo, com a intenção de transformar a Copel numa corporação, o assessor financeiro não será mais necessário”, completa. Com esta alteração, o Governo poderá fazer o aporte bilionário para manter a outorga da usina Foz do Areia.
Teste para Ratinho e sua base — Para todo este processo de privatização da Copel prosperar, será necessária uma alteração na lei, que começará a ser debatida hoje na Assembleia Legislativa. Será um grande teste para a popularidade do governador Ratinho Junior, recém eleito com quase 70% dos votos, e também para a fidelidade da base governista na Assembleia.
Copel Paraná