TRE-PR cassa mandato de 4 deputados estaduais

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o mandato de quatro deputados estaduais da chapa do antigo PSL — atual União Brasil nas eleições de 2018. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, perdem os mandatos os deputados Luiz Fernando Guerra, Ricardo Arruda, Delegado Fernando e Coronel Lee. Mas como o TSE precisa confirmar esta decisão, os parlamentares continuam nos seus respectivos mandatos. Na prática, nada muda na composição da Assembleia Legislativa.

O motivo da cassação da chapa de deputados estaduais seria uma possível fraude na cota de gênero de um dos partidos da coligação PSL/PTC/Patriota. O processo corre em sigilo, mas uma fonte do Blog Politicamente explicou a possível fraude: duas candidatas do PTC teriam sido registradas sem o consentimento das mesmas.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que, por isso, o TRE é o julgador de 1 instância e a cassação dos mandatos não têm efeito imediato, precisando ser confirmada no TSE.