O jogo parece que virou. Se há um ano a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) era dada como certa, o julgamento das ações contra o ex-juiz da Lava Jato no Tribunal Superior Eleitoral começa nesta quinta-feira (16) num cenário bastante favorável ao senador paranaense.
O cenário político mudou e hoje a tendência é que Moro escape ileso destas acusações de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Mas apesar do otimismo, o clima no bunker de Moro é de cautela.
O julgamento será iniciado com a leitura do relatório do ministro Floriano Marques. Depois virão as sustentações orais: primeiro os advogados dos autores das ações, PT e PL, e em seguida o advogado Gustavo Guedes que defende Sergio Moro. Depois disso, será lido o parecer do Ministério Público Eleitoral que é contrário à cassação do senador — mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Há dúvidas sobre o posicionamento do ministro relator. Há quem diga que Floriano Marques pode repetir o entendimento que teve no julgamento do senador de Santa Catarina, Jorge Seif, e encaminhar o processo para fases iniciais, de produção de provas. É uma forma de colocar a ação em banho maria. Outros mais otimistas apostam num voto pela absolvição.
Mas como Moro conseguiu transformar um cenário hostil em favorável? Um dos caminhos seria a articulação política. Senador de primeiro mandato e com o histórico da Lava Jato, que colocou muitos dos seus pares na alça de mira, Moro é visto, por oposicionistas, quase como um lobo solitário na Câmara Alta.
O ex-juiz até chegou a buscou diálogos com senadores das mais diferentes cores partidárias, mas o resultado não seria capaz de mudar o clima no TSE. Moro ousou ao procurar o ministro Gilmar Mendes, crítico contumaz da Lava Jato, para tratar da ação.
Moro na verdade se beneficiou de um momento de tensão entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional — em especial, o Senado Federal. No ápice deste tensionamento, senadores chegaram a aprovar projetos que restringiam o poder e a atuação de ministros do STF. Diante deste cenário belicoso, o presidente do Senado entrou em campo.
Nos bastidores comenta-se que Rodrigo Pacheco entrou em campo e se reuniu com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes e teria defendido a a manutenção tanto do mandato de Jorge Seif quanto de Sergio Moro — sem dúvida, uma ajuda de peso. Um dos argumentos foi a importância de se preservar a vontade dos eleitores que elegeram os senadores.
Mas o pano de fundo é a manutenção da guerra fria entre os poderes Legislativo e Judiciário. Ou seja, se o TSE cassar o mandato de um senador poderia haver um desgaste na relação das instituições. Coincidência ou não, o caso de Seif voltou quase à estaca zero e Moraes passou a atenuar penas envolvendo políticos da Direita — como se fosse um aceno. Em troca, a Direita atenuaria às críticas ao TSE e STF. Tudo em prol de uma pacificação entre os poderes.
É neste cenário que Moro está inserido e beneficiado. Comenta-se também nos bastidores que o presidente Lula teme transformar o ex-juiz da Lava Jato num mártir. Num mesmo roteiro protagonizado pelo próprio presidente da República. Tanto é que uma ala do PT já teria jogado a toalha.
Apesar deste cenário de uma provável absolvição, a palavra final será do STF. E tanto este julgamento na Suprema Corte quanto a investigação que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura a atuação de Moro na 13° Vara Federal de Curitiba, podem ficar na gaveta, em standy by.
Mas não há dúvidas de que Moro entra no julgamento hoje no TSE num cenário muito mais aprazível do que outrora.