TSE nega pedido para restituir provisória do PMB de Cristina Graeml
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (8) o pedido liminar para restituir o diretório do PMB do Paraná e de Curitiba. A decisão, ainda provisória, coloca um ponto de interrogação na pré-candidatura da jornalista Cristina Graeml à prefeitura de Curitiba na eleição de outubro.
Raul Araújo considerou insuficientes “as provas pré-constituídas para demonstrar, neste estágio processual, que o pedido de inativação dos diretórios estadual e municipal pela impetrada desrespeitou o devido processo legal”, diz um trecho do despacho. O ministro do TSE determina que o diretório nacional do PMB preste informações sobre a intervenção num prazo de três dias — para uma futura reanálise.
No último dia 2, a executiva nacional do PMB dissolveu os diretórios de Curitiba e do Paraná por não concordar com a decisão de lançar a candidatura de Cristina Graeml. Apesar disso, no dia 5, o PMB de Curitiba homologou o nome da jornalista como pré-candidata a Curitiba e o empresário e advogado Jairo Ferreira Filho como vice, durante a convenção partidária.
No mesmo dia, a direção nacional do PMB reagiu, numa rede social, dizendo não reconhecer a candidatura da jornalista e justificou a intervenção afirmando que Cristina Graeml “não estava alinhada com as bases ideológicas do PMB”. E ainda afirmou que a escolha da jornalista como candidata em Curitiba seria nula.
Fabiano dos Santos, então presidente da executiva estadual, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, requerendo a restituição dos diretórios de Curitiba e do estado, sob o argumento de uma “destituição arbitrária e unilateral”. O TRE, no entanto, declinou a competência alegando que a medida é contra um ato praticado pelo órgão nacional do PMB, o que atrai a competência do TSE para julgar o caso.
Se a dissolução dos diretórios for mantida, além do PMB perder a pré-candidata em Curitiba, corre o risco do partido se aliar a Luciano Ducci, do PSB. Esta guinada se alinharia com a estratégia nacional de caminhar ao lado do candidato do presidente Lula — assim como aconteceu em São Paulo, quando o PMB declarou apoio a Guilherme Boulos (Psol).
Ex-presidente do PMB fala em extorsão e achaque
Procurado pelo Blog Politicamente, Fabiano dos Santos manteve o entendimento que a intervenção da diretoria nacional aconteceu de forma ilegal e abrupta. ” Nós vamos buscar nossos direitos, não tenha dúvida, volto a dizer há precedentes com relação a isso, foi negado o pedido, o mandado de segurança liminar, não quer dizer que o mérito da causa vai ser indeferido também”, disse.
Ele ainda adiantou que vai para um enfrentamento jurídico com a direção nacional do PMB apontando “denúncias de extorsão e achaque” em outros estados. “Nós vamos juntar isso e depois nós vamos para cima deles também”, prometeu Fabiano dos Santos.
A jornalista Cristina Graeml também foi procurada para comentar a decisão do TSE, mas ainda não respondeu.
