O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar as obras de engorda da praia de Matinhos, litoral do Paraná. A decisão, da última sexta-feira, é do desembargador relator João Pedro Gebran Neto.
O MPF pediu, entre outras muitas coisas, a paralisação das obras sustentando que a “obra de maior impacto (estruturas semiflexíveis de enrocamento, headlands, nos Balneários Riviera e Flórida) ainda está por iniciar, acrescentando que esta não compunha a proposta original”.
Afirma ainda o MPF que “o licenciamento de obras de grande impacto realizadas em zona costeira ultrapassam a atribuição do órgão estadual, bem como que o IAT não demonstrou possuir condições para licenciar a obra. Defende a assunção do licenciamento pelo IBAMA, com a anulação dos atos pretéritos, dada a gravidade dos fatos apurados”, pontuaram os procuradores da República.
O magistrado, por sua vez, considerou grave os apontamentos levantados pelo MPF que carecem de uma apuração rigorosa. No entanto, observou que “a obra já se encontra em andamento há algum tempo e que sua paralisação, neste momento, pode, de fato, acarretar maiores prejuízos: finalizada a engorda da praia, são necessárias estruturas para conter a areia depositada”, diz um trecho da decisão.
Diz ainda Gebran Neto que “não cabe paralisar as obras em razão da alegação de irregularidades formais; o MPF não demonstra, de forma suficiente, que há risco concreto ao meio ambiente, e eventual perigo derivado da confusão entre licenciador e empreendedor já não subsiste em virtude de a decisão ter determinado que o IBAMA prosseguir como órgão licenciador”.
Enquanto isso, as máquinas seguem trabalhando na praia de Matinhos. O governo já finalizou a etapa da obra do engordamento da faixa de areia. A praia foi alargada em até 100 metros em uma extensão de 6,3 quilômetros — do Canal da Avenida Paraná até o Balneário Flórida.
O Governo do Paraná já adiantou que as obras de recuperação da Orla de Matinhos continuarão em andamento durante a temporada de verão, mas de maneira equilibrada, respeitando o maior fluxo de veranistas.
Nos locais em obras, placas de sinalização informarão a população sobre trechos interditados para a construção da nova infraestrutura, como calçadas, ciclovias, pistas de caminhada e corrida e paisagismo.