Atualizado às 23h58
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) afastou o juiz Eduardo Appio da 13° Vara Federal. O Blog Politicamente teve acesso à decisão do Conselho do TRF4.
Appio, que é o juiz em 1° instância e julga os processos da operação Lava Jato, foi afastado imediatamente e preventivamente com “imediata suspensão de acesso físico às dependências e prédios da Justiça Federal e de acesso eletrônico a sistemas da Justiça Federal”. A decisão ainda determina a devolução de equipamentos eletrônicos usados pelo juiz federal, como desktop, notebook e celular funcionais — e ainda “que seja arrecadado e acautelado o computador de mesa do gabinete do magistrado”
“O desembargador federal Marcelo Malucelli noticiou que em 13/04/2023 seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, havia recebido ligação telefônica (confira na íntegra a ligação) que entendia capaz de “evidenciar ameaças” a ele direcionadas”. Segundo o tribunal, Appio teria sido o autor desta ligação com ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.
A decisão é fruto de um expediente disciplinar que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a Região instaurou para apuração de fatos que podem configurar infrações disciplinares praticadas por Juiz Federal.
Num trecho da decisão, consta que o caso foi remetido à Polícia Federal para verificar a suspeita de que Appio teria ligado para o filho do desembargador do TRF4. “A partir desses indícios relevantes, pôde-se perceber existir muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, tendo então a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional noticiado esses fatos à Polícia Federal e solicitado realização de perícia para comparação do interlocutor da ligação suspeita com aquele magistrado federal”.
Em resposta, a PF informou, segundo a decisão do TRF4, que “corrobora fortemente a hipótese” de que a voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, em nível “+3” (“o resultado corrobora fortemente a hipótese”), numa escala que vai do grau “-4” (“o resultado contradiz muito fortemente a hipótese (de origens diferentes)”) e “+4” (“o resultado corrobora muito fortemente a hipótese (de mesma origem)”).
O Blog Politicamente entrou em contato com o juiz Eduardo Appio para comentar a decisão, mas ele não atendeu a ligação. Na decisão, O TRF4 determinaa a notificação do magistrado para apresentar defesa prévia em 15 dias.