TRE suspende direito de resposta de Eduardo no horário de Ducci
A campanha eleitoral em Curitiba está morna, sem muitas emoções. Trabalho mesmo só para as equipes jurídicas que tentam, por meio de ações na Justiça Eleitoral, atingir os concorrentes. Na segunda-feira (23), Eduardo Pimentel (PSD) comemorava a conquista de um direito de resposta dentro do horário de Luciano Ducci (PSB), de acordo com a decisão do juiz Marcelo Mazzali, da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, mas no final da tarde o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reverteu a decisão. Eram três inserções, de 1 minuto cada, com o direto de resposta — que foi exibido na parte da manhã.
A ação foi movida após a campanha de Ducci ter afirmado, em duas inserções de 30 segundos cada, que o vice de Pimentel, o ex-deputado federal Paulo Martins (PL), é contra a vacina da Covid-19 e seria contra a ciência. A provocação de Ducci, de certa forma, mexeu com a equipe de Pimentel, apesar do vice aparecer pouco no horário eleitoral.
Na justificativa, para garantir o direito de resposta, os advogados afirmaram que Paulo Martins e a família tomaram as doses contra o coronavírus e no período em que foi deputado apresentou projeto de lei que previa a aceleração da imunização em todo o país. Embora, como foi pontuado pelo juiz Marcelo Mazzali, Paulo Martins fosse contra a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19.
Em seu relato, a desembargadora do TRE, Cláudia Cristina Cristofani, aponta que o caso não exige urgência e que é possível aguardar o julgamento de mérito da ação. A magistrada entende que “ainda faltam 10 dias para o fim do horário eleitoral gratuito, não há risco de que a sanção seja inviabilizada se executada após o julgamento do recurso por esta Corte”.
Trocando em miúdos, a campanha de Pimentel terá de esperar mais alguns dias para saber se terá ou não o direito de ocupar parte do horário de Ducci para defender Paulo Martins — a depender do julgamento do pleno do TRE.
“Esse é o primeiro passo para que a verdade seja reestabelecida. Nós provamos que Paulo Martins não foi apenas anti-vacina, ele foi anti-quarentena, anti-máscara, anti-OMS e anti-ciência. Porque agora ele perdeu a narrativa para a realidade dos fatos e a ciência, ele não pode simplesmente querer apagar o passado dele e privar o eleitor de Curitiba de ter real conhecimento de quem é o vice do Eduardo Pimentel”, disse o advogado Luiz Eduardo Peccinin, do jurídico da campanha de Luciano Ducci.
