TRE suspende comissão que poderia cassar candidato a vice de Campo Largo

A corrida eleitoral em Campo Largo é praticamente um vale-tudo, com ações judiciais sendo movidas entre as candidaturas. Até uma comissão processante para cassar o mandato de vereador de Pedrinho Barausse (União), candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Christiano Puppi (PP), foi instalada na Câmara Municipal da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou neste domingo (29) a suspensão do processo no legislativo municipal.

Neste caso, o pedido foi feito pelo prefeito Maurício Rivabem (PSD), principal concorrente de Puppi, que busca a reeleição. Barausse foi acusado de quebra de decoro parlamentar ao fazer críticas pesadas ao prefeito em um áudio enviado, de forma privada, para uma pessoa, que compartilhou a mensagem em um grupo aberto. Sem discussões, por nove votos contra dois contrários (incluído o de Barrause), o pedido de abertura de processo disciplinar foi aprovado em 2 de setembro.

O áudio, que ganhou notoriedade em boa parte da cidade, foi reproduzido durante a sessão. Nele, Barausse dispara:

“Jaguara é esse prefeito aí, rapaz, vamos derrubar esse vagabundo, fazendo uma cagada dessa pra ganhar voto, agora na última hora, deixar o povo sofrendo no pó, né? Mas nós vamos sentar o cacete nele, vamos, e me ajuda, aí piazinho, vamos derrubar. O nosso é 11, não é esse prefeito jaguara aí. Vamos pra cima desse homem aí. Agora ele tá bem louco, querendo afogadinho, deixar o povo se lascando tudo. É muita sem-vergonhice, né? Vamos pra cima. Vamos derrubar esse caboclo aí. Se ele não fizer em 15 dias, nós vamos fechar a rua. Se ele não fizer agora, vamos fechar a rua.”

A rua citada no áudio fica no bairro Bom Jesus e está passando por obras de pavimentação. Na denúncia apresentada na Câmara, Maurício Rivabem afirma que o vereador difamou a sua honra e ainda incitou a população a fechar uma via pública, para comprometer sua imagem frente à opinião pública.

Porém, neste domingo (29), a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do TRE, determinou a suspensão do processo de instalação da comissão até a realização das eleições, marcadas para domingo (6).

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Na decisão, a desembargadora cita que a maioria dos vereadores apoia diretamente o atual prefeito e que, por isso, “é plausível a ocorrência de utilização da via do processo de cassação como estratégia de minar a campanha do candidato a vice-prefeito Pedro Barausse”.

“Analisando a postagem, no grupo (diga-se de passagem realizado por Terceiro de boa-fé), o que se constata é que a fala utilizada no processo de cassação não passava de prestação de contas a referido Terceiro, pelo Vereador, diante da constatação do Munícipe de que as promessas de melhoria no bairro por ele prometidas, não tinham se realizado. Ou seja, algo corriqueiro do processo eleitoral. Assim, imaginar que um vereador no exercício do mandato – enquanto candidato majoritário no município – possa ter seu direito de critica contra seu adversário direito tolhido, por receio de processo de cassação por falta de decoro, significaria impedir o que se busca no processo eleitoral, que é o debate.”

 

A coligação em que Barausse é candidato a vice de Puppi se manifestou afirmando que a decisão é uma vitória contra a injustiça e a perseguição política. O candidato Christiano Puppi também reagiu à decisão do TRE. Numa rede social, o candidato do PP comemorou a decisão do TR e afirmou que a desembargadora considerou abusiva a ação do prefeito Rivabem e de alguns vereadores de Campo Largo que tentaram, com intuito eleitoral, criar um fato político.