O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, pediu nesta terça-feira (30) para incluir na pauta de julgamento o processo que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). O que se comenta nos bastidores, é que ele teria solicitado para a sessão do dia 19 de fevereiro.
Na prática, o pedido de inclusão de pauta significa que o relator está plenamente apto a votar — dando início ao julgamento. No entanto, há muitas dúvidas sobre a exata data do julgamento.
Isso porque, o pedido foi feito no penúltimo dia da gestão do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Fontes do Blog Politicamente comentam que não se sabe se ele vai definir a data ou se deixará para o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que assume o comando do TRE a partir de quinta-feira, 1º de fevereiro.
De qualquer maneira, a questão do quórum é um complicador, já que o regimento interno do tribunal prevê a presença de sete juízes em julgamento de ação que possa resultar em cassação de mandato. Desde o dia 27 de janeiro, o TRE conta apenas com seis juízes e nenhum substituto.
A nomeação de um novo juiz para o TRE paranaense depende do presidente Lula. A lista com os três candidatos a esta vaga está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve apreciar nas primeiras sessões do colegiado. Em seguida, a lista tríplice é encaminhada ao presidente Lula que escolherá o próximo juiz do TRE do Paraná. Estão na disputa os advogados José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Lemos.