O juiz Roberto Aurichio Junior, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), proibiu o senador Alvaro Dias (Podemos), que disputa a reeleição, de usar a imagem do prefeito de Curitiba Rafael Greca nas propagandas partidárias.
Pela decisão, que saiu nesta terça-feira (6), fica suspensa a veiculação da propaganda e Alvaro proibido de realizar novas inserções ou programa de bloco em que aparece a imagem de Greca. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil.
O TRE atendeu ao pedido de Sergio Moro (União Brasil), candidato ao Senado Federal. Os advogados do ex-juiz federal sustentaram que “nas inserções de propaganda eleitoral de televisão, destinadas à promoção da candidatura ao senado de Alvaro Dias, Rafael Greca aparece por 10 segundos em inserção de 30 segundos, o que resulta tempo superior aos 25% permitidos em lei”.
Dizem ainda na ação que “Rafael Greca está filiado ao PSD, partido que não integra a coligação do candidato ao Senado Alvaro Dias, sendo-lhe vedada a participação”. No entanto, o juiz não acatou a este argumento, arguindo que o fato não contraria a lei eleitoral uma vez que o apoiador (no caso Greca) não é candidato.
Com a disputa acirrada entre Moro e Alvaro a guerra jurídica deve se intensificar na reta final da campanha com golpes desferidos de ambos os lados.
Decisão (1) (1)