O início da propaganda eleitoral no rádio e na TV coincidiu também com a subida de tom da campanha de Sandro Alex contra Sergio Moro — candidato do PL e um dos principais adversários na disputa pelo Palácio Iguaçu.
Os ataques têm sido comunicados pelos advogados de Moro à Justiça Eleitoral — que por vezes rejeita e outras dá ganho de causa.
Diante do volume de ofensivas da trincheria adversária, a equipe jurídica deve ingressar com pedidos de direito de resposta — o que asseguraria ao senador “ocupar” parte do programa eleitoral do PSD.
Somente nesta terça-feira (1º), a equipe do candidato do PL obteve duas vitórias no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Em um dos casos, a desembargadora eleitoral, Adriana Simette, determinou que a campanha do PSD de Sandro Alex se “abstenha de reexibir ou veicular no horário eleitoral gratuito de televisão (seja por inserções ou em bloco) a peça publicitária” em que narrava que Sergio Moro, quando ministro da Justiça, “sabia da fraude do INSS e não atuou para impedir”.
“A propaganda eleitoral, por sua própria natureza dialética, não exige precisão terminológica acadêmica, mas exige um mínimo de seriedade em tudo que se divulga, especialmente quando traz críticas ao adversário, criticas tais que se asseveram em imputação de conduta omissiva”.
A magistrada determinou que o pool de emissoras e àquelas responsáveis pela geração e veiculação da propaganda eleitoral, fossem comunidadas com urgência para cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 10 mil por inserção indevida.
Mais multa
Também na sessão desta terça-feira no TRE, a desembargadora eleitoral, Cláudia Cristofani, determinou a retirada de uma propaganda que associava Moro à divulgação ou manipulação de “pesquisas falsas”.
A magistrada entendeu que a peça distorcia decisões anteriores, que não haviam apontado fraude ou falsidade nas pesquisas. A propaganda foi proibida de ser novamente veiculada e o descumprimento da ordem pode gerar multa de R$ 15 mil por dia.
“Verifica-se que a propaganda apresenta de forma distorcida o conteúdo das decisões judiciais utilizadas como fundamento de sua narrativa, criando no eleitor percepção equivocada de que o TRE-PR teria reconhecido fraude ou manipulação de pesquisas eleitorais pelo candidato, o que evidencia a probabilidade do direito invocado”.
Uma boa fonte do Blog Politicamente traça um cenário pessimista quanto ao tom da campanha eleitoral a partir já dos próximos dias, pontuando que novos ataques virão e alguns bastante virulentos.
